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Browsing by Subject Despesa pública - Controle - Brasil

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2005O alcance da aplicação do art. 42 da LRF para os compromissos assumidos decorrentes da execução de objeto de convênio celebrado entre o município e o governo federalAlves, Alex Neyves Mariani
2017Alocação dos gastos públicos e crescimento econômico : um estudo em painel para os Estados brasileirosNeduziak, Luiz Carlos Ribeiro; Correia, Fernando Motta
2008Análise da juridicidade da execução antecipada do orçamento com base na caracterização de despesas correntes de caráter inadiávelNeves, Marcelo; Maciel, Jadilson da Silva
2016O banco de preços de bens e serviços como instrumento de controle das despesas governamentais e da transparência administrativaLimberger, Têmis
2008Cartão corporativoSilva, Fátima Lúcia da
2020Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 4º)Oliveira, Antônio Flávio de
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º)Oliveira, Antônio Flávio de
2008Constitucionalização das políticas públicas e seus reflexos no controleValle, Vanice Regina Lírio do
2002A contratação urgente na Lei de Licitações e ContratosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006O controle de legitimidade do gasto públicoFurtado, José de Ribamar Caldas
2014O controle dos custos nos processos licitatórios para aquisição de bens e contratação de obras e serviçosLobato Neto, Lucival Lage
2002O controle e a Lei de Responsabilidade FiscalGuerra, Evandro Martins
2012Custos das licitações e contratações realizadas pela administração pública : um enfoque holísticoBarros, Márcio dos Santos
2008O devido processo legal da contratação direta : das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (1ª parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O devido processo legal da contratação direta : das normas gerais às regras da cotação eletrônica e do cartão corporativo (2ª e última parte)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2021A dialética da qualidade na governança de Estado : a importância da participação popular em um Estado de direito de performance democrática a partir de HabermasGerhard, Daniel Cardoso
2011Divergências entre instrumentos de controle social no Brasil : uma comparação entre dados do Portal da Transparência, dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas e do Relatório do Tribunal de Contas da União sobre as Contas da RepúblicaAlves, Diego Prandino
2020As doações e os benefícios em ano eleitoral : o art. 73, §10, da Lei nº 9.504, de 1997Toledo Júnior, Flávio C. de
2015Efetividade do direito à saúde pública no BrasilCambi, Eduardo; Boff, Daniele Bohrz
2013Eficiência do gasto público : aplicação do modelo balanced scorecard para geração de lucro socialDall'Olio, Leandro Luís dos Santos
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