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Title
Author(s)
2020
Uma análise sobre o contexto político, a constitucionalidade e a adequação da PEC 241/16
Amorino, Salvador Alberto
;
Viegas, Gabriel Lucas
2001
Anotações a dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4-5-00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Ferreira, Sérgio de Andréa
;
Ferreira, Cristina Galvão D'andréa
2017
Apontamentos sobre o controle fiscal das parcerias público-privadas
Guimarães, Fernando Vernalha
;
Kanayama, Rodrigo Luís
;
Hungaro, Luís Alberto
2001
A apuração de indexador básico da lei de responsabilidade fiscal : a receita corrente líquida do município
Toledo Júnior, Flávio C. de
2007
O art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu impacto na fase interna das contratações administrativas
Garcia, Flávio Amaral
2011
Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : a polêmica das despesas líquidas e preexistentes
Toledo Júnior, Flávio C. de
2011
Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : a polêmica das despesas líquidas e preexistentes
Toledo Júnior, Flávio C. de
2001
A ascendência monetária da Lei de Responsabilidade Fiscal
Lima, Gerson
2001
Aspectos constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal
Pereira Júnior, Jessé Torres
2002
Aumento da despesa com pessoal nos 180 dias que ultimam os mandatos : uma análise sistemática do § único, artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Rossi, Sérgio Ciquera
;
Toledo Júnior, Flávio C. de
2002
Aumento da despesa com pessoal nos cento e oitenta dias que ultimam os mandatos : uma análise sistemática do parágrafo único do art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Toledo Júnior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2007
Ausência de aprovação do orçamento
Pereira Júnior, Jessé Torres
2004
Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador - Questões a respeito
Pereira Filho, João de Deus
2003
Auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador - Questões a respeito
Pereira Filho, João de Deus
2003
O "auxílio-encargos gerais de gabinete de vereador" quanto à sua classificação orçamentária, e as disposições contidas no art. 72 da lei complementar nº 101/00 em face da terceirização na administração pública
Pereira Filho, João de Deus
2016
Avaliação das decisões políticas : a construção da gestão pública de qualidade
Iocken, Sabrina Nunes
2004
A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores : temas que remanescem controversos
Toledo Júnior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2004
A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores : temas que remanescem controversos
Toledo Júnior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2020
Calamidade pública e crise nas finanças municipais : a necessária moderação no exame das despesas obrigatórias e dos limites fiscais
Toledo Júnior, Flávio C. de
2004
Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004
Motta, Carlos Pinto Coelho