Browsing by Subject Desenvolvimento sustentável - Brasil

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2021Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16: desenvolvimentos recentes e perspectivas futurasQueiroz, Alexandre Bossi; Fialho, Ana
2013A acessibilidade como instrumento da sustentabilidade nas cidades inclusivasFeijó, Alexsandro Rahbani Aragão
2013Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade socialTourinho, Rita
2016Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimentoGabardo, Emerson; Salgado, Eneida Desiree
2016O advento da Lei n. 12.349/2010 e seus reflexos nas licitações públicas sob a perspectiva do princípio constitucional da sustentabilidadeBittencourt, Vivian
2015Advocacia-Geral da União e as licitações sustentáveisVillac, Teresa; Bliacheris, Marcos Weiss; Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
2014Algumas considerações acerca do dever-poder regulamentar no âmbito da compulsória promoção do desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações públicasFerreira, Daniel; Chalusnhak, Ana Luíza
2011As alterações da Lei Geral de Licitações pela Lei n. 12.349/10 : novos paradigmas, princípios e desafiosSantana, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda
2011As alterações da Lei Geral de Licitações pela Lei nº 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafiosSantana, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda
2013Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no BrasilMachado, Carlos José Saldanha; Vilani, Rodrigo Machado
2015Aspectos constitucionais das licitações e contratações públicas sustentáveis : a caminho da concretizaçãoAndrade, Cássio Cavalcante
2015Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Roberto Elias; Violardi, Beatriz Gomes da Silva
2017A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveisFreitas, Juarez; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da; Reis, Fernando Simões dos
2011Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambientalCustódio, Helita Barreira
2018O backstop brasileiro: a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacionalLangevin, Mark S.
2016Biodiversidade urbana e cidades sustentáveisSilva, Solange Teles da
2012A boa gestão dos contratos administrativosPereira Júnior, Jessé Torres
2013Breves notas sobre a sustentabilidade na administração públicaNagli, Bruno Rocha
2018Cada telhado, uma usina: a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012Santos, Rafael César Coelho dos; Lemos, Vanda Luíza Farache; Oliveira, Rayane Soares de
2014Capitalismo e desenvolvimento sustentável : relações entre o direito do trabalho e o direito ambientalFigueiredo, Guilherme José Purvin de; Magalhães, Vladimir Garcia