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2021
Accountability e transparência na administração pública no Brasil e o ODS 16: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras
Queiroz, Alexandre Bossi
;
Fialho, Ana
2013
A acessibilidade como instrumento da sustentabilidade nas cidades inclusivas
Feijó, Alexsandro Rahbani Aragão
2013
Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social
Tourinho, Rita
2016
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Gabardo, Emerson
;
Salgado, Eneida Desiree
2016
O advento da Lei n. 12.349/2010 e seus reflexos nas licitações públicas sob a perspectiva do princípio constitucional da sustentabilidade
Bittencourt, Vivian
2015
Advocacia-Geral da União e as licitações sustentáveis
Villac, Teresa
;
Bliacheris, Marcos Weiss
;
Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
2014
Algumas considerações acerca do dever-poder regulamentar no âmbito da compulsória promoção do desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações públicas
Ferreira, Daniel
;
Chalusnhak, Ana Luíza
2011
As alterações da Lei Geral de Licitações pela Lei n. 12.349/10 : novos paradigmas, princípios e desafios
Santana, Jair Eduardo
;
Andrade, Fernanda
2011
As alterações da Lei Geral de Licitações pela Lei nº 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Santana, Jair Eduardo
;
Andrade, Fernanda
2013
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Machado, Carlos José Saldanha
;
Vilani, Rodrigo Machado
2015
Aspectos constitucionais das licitações e contratações públicas sustentáveis : a caminho da concretização
Andrade, Cássio Cavalcante
2015
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Rodrigues, Roberto Elias
;
Violardi, Beatriz Gomes da Silva
2017
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Freitas, Juarez
;
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
;
Reis, Fernando Simões dos
2011
Autonomia e competências constitucionais em matéria urbanístico-ambiental
Custódio, Helita Barreira
2018
O backstop brasileiro: a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
Langevin, Mark S.
2016
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
Silva, Solange Teles da
2012
A boa gestão dos contratos administrativos
Pereira Júnior, Jessé Torres
2013
Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
Nagli, Bruno Rocha
2018
Cada telhado, uma usina: a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Santos, Rafael César Coelho dos
;
Lemos, Vanda Luíza Farache
;
Oliveira, Rayane Soares de
2014
Capitalismo e desenvolvimento sustentável : relações entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Magalhães, Vladimir Garcia