Browsing by Subject Desconsideração da personalidade jurídica - Brasil

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2007Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativaFarias, Luciano Chaves de
2007Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativaFarias, Luciano Chaves de
2007Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativaFarias, Luciano Chaves de
2012Aplicação de sanções da Lei n. 8.666/1993 e desconsideração da personalidade jurídicaOliveira, Antônio Flávio de
2018Aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídicaFonseca, Raphael Di Tommaso Lugarinho da
2018O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiroBarros, André Borges de Carvalho
2014Criação de subsidiária integral nos termos do art. 50, inc. II, da Lei nº 11.101/2005, objetivando gerar recursos para saldar obrigações de empresa em recuperação judicial - As empresas criadas nos termos dos referidos dispositivos não carregam as responsabilidades da empresa em recuperação - Declaração de inidoneidade da empresa-mãe não se transfere para a empresa criada por determinação judicialMartins, Ives Gandra da Silva
2014Criação de subsidiária integral nos termos do artigo 50, inciso II, da Lei n. 11.101/05, objetivando gerar recursos para saldar obrigações de empresa em recuperação judicial - As empresas criadas nos termos dos referidos dispositivos não carregam as responsabilidades da empresa em recuperação - Declaração de inidoneidade da empresa-mãe não se transfere para a empresa criada por determinação judicialMartins, Ives Gandra da Silva
2009Declaração de inidoneidade pelos Tribunais de ContasMassa, Gustavo
2015Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no âmbito do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2013Desconsideração da personalidade jurídica : necessidade de análise criteriosa de seus pressupostosAwazu, Luís Alberto de Fischer
2003Desconsideração da personalidade jurídica e o artigo 50 do novo código civilPeixoto, Maurício Cunha
2011A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública : limites jurisprudenciaisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciaisPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014A desconsideração da personalidade jurídica na Lei AnticorrupçãoBonfim, Natália Bertolo
2013A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito consumerista e a responsabilização pessoal dos sócios de sociedade limitadaCampos, Aline França
2006Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011Desconsideração da personalidade jurídica: uma análise a partir da coerência e integridade em Ronald DworkinSimões, Bárbara Helena; Simioni, Rafael Lazzarotto
2006Extensão da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar : desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativaHupsel, Edite Mesquita
2017É cabível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária de terceiros? : ainda sobre a incompatibilidade do novo instituto com o direito processual tributárioPinto, Edson Antônio Sousa Pontes; Gasperin, Carlos Eduardo Makoul