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Author(s)
2018
Acordos interadministrativos e descentralização intergovernamental
Ortolan, Marcelo Augusto Biehl
;
Kanayama, Rodrigo Luís
2014
Análise das competências constitucionais em face da distribuição dos recursos entre os entes federados e a necessidade de revisão do pacto federativo
Thomaz, Andreane Rocha
;
Cunha, Bruno Salles Trindade da
1999
[Apresentação]
-
2008
Aprovação do projeto básico ou termo de referência
Furtado, Madeline Rocha
;
Sousa, Joaquim Furtado de
2012
Arquitetura da estrutura jurídico-funcional da Advocacia-Geral da União após dezessete anos de existência : modelo ideal
Perin, Jair José
2016
Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015 : a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder Executivo
Frazão, Carlos Eduardo
2013
Atividade prestacional do Estado na economia
Saddy, André
2013
Autonomia para gestão estratégica de pessoas no setor público federal : perspectivas de análise e agenda de pesquisa
Fonseca, Diogo Ribeiro da [et al.]
2012
Breve ensaio sobre o sistema de controle interno no Brasil : uma agenda para os próximos cinco anos e a redefinição do denominado modelo de gestão "gerencial"
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2012
O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas : o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas Gerais
Freitas, Alan Ferreira de
;
Freitas, Alair Ferreira de
;
Dias, Marcelo Miná
2006
Comentários finais à Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2012
Os consórcios públicos como instrumento de intervenção dos municípios no domínio econômico.
Chaves, Killdare Gusmão
2021
Consórcios públicos intermunicipais para instituir centrais de compras: a cautela ao interpretar a nova Lei de Licitações
Winkelmann, Fabianne Gusso Mazzaroppi
2012
A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional
Pereira, Faíse dos Santos
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2015
O conteúdo constitucional do princípio federativo
Silva, Anderson Santos da
2014
O conteúdo jurídico do sistema federativo
Carvalho, Gabriela de
1995
Convênios e consórcios administrativos
Medauar, Odete
2010
Cooperação interinstitucional como instrumento de formação de regiões metropolitanas
Marra, Natália Cardoso
2014
Delegação de competência na administração pública
Andretta Júnior, Homero
2016
Desburocratização, descentralização e liberdade : a aterrissagem no Brasil real
Beltrão, Hélio