Browsing by Subject Descentralização administrativa - Brasil

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2018Acordos interadministrativos e descentralização intergovernamentalOrtolan, Marcelo Augusto Biehl; Kanayama, Rodrigo Luís
2014Análise das competências constitucionais em face da distribuição dos recursos entre os entes federados e a necessidade de revisão do pacto federativoThomaz, Andreane Rocha; Cunha, Bruno Salles Trindade da
1999[Apresentação]-
2008Aprovação do projeto básico ou termo de referênciaFurtado, Madeline Rocha; Sousa, Joaquim Furtado de
2012Arquitetura da estrutura jurídico-funcional da Advocacia-Geral da União após dezessete anos de existência : modelo idealPerin, Jair José
2016Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015 : a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder ExecutivoFrazão, Carlos Eduardo
2013Atividade prestacional do Estado na economiaSaddy, André
2013Autonomia para gestão estratégica de pessoas no setor público federal : perspectivas de análise e agenda de pesquisaFonseca, Diogo Ribeiro da [et al.]
2012Breve ensaio sobre o sistema de controle interno no Brasil : uma agenda para os próximos cinco anos e a redefinição do denominado modelo de gestão "gerencial"Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2012O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas : o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas GeraisFreitas, Alan Ferreira de; Freitas, Alair Ferreira de; Dias, Marcelo Miná
2006Comentários finais à Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2012Os consórcios públicos como instrumento de intervenção dos municípios no domínio econômico.Chaves, Killdare Gusmão
2021Consórcios públicos intermunicipais para instituir centrais de compras: a cautela ao interpretar a nova Lei de LicitaçõesWinkelmann, Fabianne Gusso Mazzaroppi
2012A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalPereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2015O conteúdo constitucional do princípio federativoSilva, Anderson Santos da
2014O conteúdo jurídico do sistema federativoCarvalho, Gabriela de
1995Convênios e consórcios administrativosMedauar, Odete
2010Cooperação interinstitucional como instrumento de formação de regiões metropolitanasMarra, Natália Cardoso
2014Delegação de competência na administração públicaAndretta Júnior, Homero
2016Desburocratização, descentralização e liberdade : a aterrissagem no Brasil realBeltrão, Hélio