Browsing by Subject Desapropriação por utilidade pública - Brasil

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2012Desapropriação - Injuridicidade da oferta pelo valor venalHarada, Kiyoshi
1993Desapropriação - Interesse público - Prova de domínio - IndenizaçãoLeite, Lesley Gasparini
2008Desapropriação : retrocessãoBeznos, Clóvis
2007Desapropriação de interesse comum do poder público e de entidade empresarial privada : questões financeirasGrande Júnior, Cláudio
2009A desapropriação e o princípio da proporcionalidadeCarvalho Filho, José dos Santos
2007Desapropriação indireta e ato expropriatórioOliveira, Antônio Flávio de
2006Desapropriação no direito brasileiroSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2002Desapropriação para fins de reforma urbanaNobre Júnior, Edilson Pereira
2002Desapropriação para fins de reforma urbanaNobre Júnior, Edilson Pereira
2013Desapropriação para usinas hidrelétricas, o princípio da boa-fé e os limites da justa indenização : os efeitos jurídicos do cadastro socioeconômico das áreas desapropriadasMoreira, Egon Bockmann
2016A indenização do estabelecimento comercial nas desapropriaçõesParziale, Aniello dos Reis
2011O Poder Judiciário frente à servidão administrativa e a hipótese de indenização integral por desapropriação indiretaSantana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
2006Possibilidade de revogação parcial de decreto expropriatórioPicinin, Juliana de Almeida
2005A retrocessão no novo Código CivilLima, Érico Xavier
2015Retrocessão parcial de imóvel desapropriado amigavelmente não utilizada pelo poder público, ou adoção de outras medidas para regularizar a situação dos posseirosHarada, Kiyoshi
2006Servidão administrativa - Construção de muro - Edificação pela administração de um presídio - Desapropriação indireta - Indenização devidaMacruz, José Carlos; Simões, Lígia Marquez