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Title
Author(s)
2012
O abuso do direito de propriedade pelo não cumprimento da função social
Rocha, Maria Tereza Pantoja
2017
Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC n. 62/2009 e o interesse público
Copola, Gina
Jan-2017
Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC nº 62/2009 e o interesse público
Copola, Gina
2018
Aspectos relevantes do instituto da desapropriação como instrumento do desenvolvimento urbano
Suzumura, Hellen Harumi
2017
Bens reversíveis : conceito e formas de aquisição
Nakamura, André Luiz dos Santos
2001
Das indenizações ambientais milionárias
Nordi, Laerte
2005
Desapropriação
Harada, Kiyoshi
2006
Desapropriação
Uelze, Hugo Barroso
1997
Desapropriação - Imissão provisória na posse - Justa e prévia indenização - O pagamento com títulos da dívida pública - A necessidade de uma revisão do atual ordenamento jurídico - O aviltamento do direito de propriedade
Gasparini, Diogenes
1997
Desapropriação - Imissão provisória na posse - Justa e prévia indenização - O pagamento com títulos da dívida pública - A necessidade de uma revisão do atual ordenamento jurídico - O aviltamento do direito de propriedade
Garcia, Maria
2012
Desapropriação - Injuridicidade da oferta pelo valor venal
Harada, Kiyoshi
1997
Desapropriação - Justa e prévia indenização - Imissão provisória na posse - As figuras do posseiro e do proprietário
Costa, José Rubens
1999
Desapropriação - Justa e prévia indenização - Imissão provisória na posse - As figuras do posseiro e do proprietário
Monteiro, Yara Darcy Police
1998
Desapropriação : indenização justa?
Duarte, Cláudio Hiran Alves
2008
Desapropriação : retrocessão
Beznos, Clóvis
Jan-2018
A desapropriação como instituto de proteção ao patrimônio cultural e análise da legislação aplicável
Cunha Filho, Francisco Humberto
;
Saldanha, Bianca de Souza
2013
Desapropriação da refinaria de petróleo pelo Estado do Rio de Janeiro
Harada, Kiyoshi
2008
Desapropriação indireta: direito e realidade
Prates, Laura Spyer
2004
Desapropriação judicial no Novo Código Civil - Inconstitucionalidade
Avelar, Matheus Rocha
2006
Desapropriação no direito brasileiro
Santos, Márcia Walquiria Batista dos