Navegando por Assunto Democracia - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
201325 anos da Constituição Federal : parabéns à GeniAbboud, Georges
201280 anos de Justiça Eleitoral : perspectiva histórica e desafios democráticos futurosValente, Daniel Carvalho Oliveira
2013Ação de impugnação de mandato eletivo : o necessário reconhecimento da legitimidade do eleitorCosta, Tailaine Cristina
2016Administração pública democráticaMarques, Marcelo Henrique Pereira
2013Administração pública democrática e orçamento participativoAssunção, Matheus Carneiro
2015Advocacy e lobby das Organizações da Sociedade CivilBrelàz, Gabriela de
2013Agências reguladoras, mandatos de dirigentes e representação política no BrasilFerreira, Laura Hallack
2014Alternância no poder : a república como elemento essencial na democraciaMachado, Hugo de Brito
2014Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democráticoAjouz, Igor
2012Atuação das organizações sociais na área da saúde pública no município de São Paulo : consequências do paradigma de democracia participativa e consecução do princípio da eficiência : comentários ao Acórdão do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo atinente à legalidade do contrato de gestão e execução de atividades e serviços de saúde por organizações sociaisOliveira, André Tito da Motta
2012Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte : o case da ADI n. 4.103 - "Lei Seca"Silva, Cecília de Almeida
2013A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitóriaBarros, Flaviane de Magalhães; Barbosa, Leonardo de Carvalho
2012Cidadania ou "estadania" na gestão pública brasileira?Andrade, Daniela Meirelles; Castro, Carolina Lescura de Carvalho; Pereira, José Roberto
2010Cláusulas pétreas expandidasMoreira, Eduardo Ribeiro
2012Conferência em Buenos AiresBonavides, Paulo
2013Consensualidade e gestão democrática do interesse público no direito administrativo contemporâneoNohara, Irene Patrícia
2010Constitucionalismo versus democracia : escolhas em um mundo imperfeitoMayer, Giovanna
2013A Constituição de 1988 como garantia da democracia brasileira : o papel dos princípios constitucionais : aportes comemorativos de seus 25 anosEspíndola, Ruy Samuel
2014A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2008Constituição de 1988 em vinte anos de consolidação : a cidadania como emblema constitucionalTavares, André Ramos