Navegando por Assunto Delito de trânsito - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 16 de 16
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2013O bafômetro e a embriaguez no volante : análise constitucional e aspectos penaisGonçalves, Antônio Baptista
2012Comentários ao acórdão do STF no HC 101.698/RJ : homicídio doloso em acidente de trânsito decorrente de "racha"Constantino, Carlos Ernani; Diniz, Eduardo Saad
2007Crimes de trânsito : análise crítica da doutrina e da jurisprudênciaHonorato, Cássio Mattos
2013O direito penal moderno brasileiro e sua relação com a modernização da administração pública (Poder Judiciário) : um estudo da nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e sua harmonização com princípios constitucionaisIshida, Válter Kenji
2009Dois crimes de embriaguez ao volante e as alterações introduzidas pela Lei n. 11.705/2008Honorato, Cássio Mattos
Set-2014A efetividade do devido processo legal nos processos administrativos de infrações de trânsitoFreyre, Simone Garcia Pena de Mello; Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2008Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas : comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTBLeal, João José; Leal, Rodrigo José
1999Infração de trânsito - Auto de infração - Ato administrativo revestido de legitimidade - Considerações - ParecerMartins, Sidney
2012Lei Seca : atipicidade da conduta no art. 306 da Lei 9.503/1997Felix, Yuri
2012Lei Seca: um conflito entre a norma e os direitos fundamentaisSilva, Técio Lins e; Silva, Letícia Lins e; Fernandes, Maíra
2014Limites do grave sofrimento do autor do crime culposo para caracterização do perdão judicial previsto art. 121, § 5º, do CP, aplicável ao homicídio culposo no art. 302 do CTBCaliari, Fábio Rocha
2009Modificações penais e administrativas no Código de Trânsito brasileiroFarias, Vilson
2012A política estatal de combate ao álcool no trânsito e o dever de proteção de direitos fundamentais: uma leitura cosmopolita da "Lei Seca"Souza, Raphael Ramos Monteiro de
1999Telefone celular - Utilização por motoristas - Veículo em movimento - Enquadramento legal - Considerações - ParecerMartins, Sidney
2013Teste do bafômetro, autoincriminação e hermenêutica : algumas consideraçõesAquino, José Carlos Gonçalves Xavier de; Levy, Wilson
2002Trânsito : da lenda do "judeu errante" à parábola do bom samaritanoMarques, Daniela de Freitas