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Browsing by Subject Delito de trânsito - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2013 | O bafômetro e a embriaguez no volante : análise constitucional e aspectos penais | Gonçalves, Antônio Baptista |
| 2012 | Comentários ao acórdão do STF no HC 101.698/RJ : homicídio doloso em acidente de trânsito decorrente de "racha" | Constantino, Carlos Ernani; Diniz, Eduardo Saad |
| 2007 | Crimes de trânsito : análise crítica da doutrina e da jurisprudência | Honorato, Cássio Mattos |
| 2013 | O direito penal moderno brasileiro e sua relação com a modernização da administração pública (Poder Judiciário) : um estudo da nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e sua harmonização com princípios constitucionais | Ishida, Válter Kenji |
| 2009 | Dois crimes de embriaguez ao volante e as alterações introduzidas pela Lei n. 11.705/2008 | Honorato, Cássio Mattos |
| 2008 | Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas : comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB | Leal, João José; Leal, Rodrigo José |
| 2002 | Homicídio e lesões culposas na direção de veículo automotor e concurso de pessoas | Callegari, André Luís |
| 1999 | Infração de trânsito - Auto de infração - Ato administrativo revestido de legitimidade - Considerações - Parecer | Martins, Sidney |
| 2012 | Lei Seca : atipicidade da conduta no art. 306 da Lei 9.503/1997 | Felix, Yuri |
| 2012 | Lei Seca: um conflito entre a norma e os direitos fundamentais | Silva, Técio Lins e; Silva, Letícia Lins e; Fernandes, Maíra |
| 2014 | Limites do grave sofrimento do autor do crime culposo para caracterização do perdão judicial previsto art. 121, § 5º, do CP, aplicável ao homicídio culposo no art. 302 do CTB | Caliari, Fábio Rocha |
| 2009 | Modificações penais e administrativas no Código de Trânsito brasileiro | Farias, Vilson |
| 2012 | A política estatal de combate ao álcool no trânsito e o dever de proteção de direitos fundamentais: uma leitura cosmopolita da "Lei Seca" | Souza, Raphael Ramos Monteiro de |
| 1999 | Telefone celular - Utilização por motoristas - Veículo em movimento - Enquadramento legal - Considerações - Parecer | Martins, Sidney |
| 2013 | Teste do bafômetro, autoincriminação e hermenêutica : algumas considerações | Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de; Levy, Wilson |
| 2001 | Tipos penais de injusto relacionados ao fenômeno trânsito : uma análise doutrinária | Honorato, Cássio Mattos |
| 2002 | Trânsito : da lenda do "judeu errante" à parábola do bom samaritano | Marques, Daniela de Freitas |