Browsing by Subject Degradação ambiental - Brasil

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2013Análise da eficácia do licenciamento ambientalSantiago, Thais Muniz Ottoni
2015A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradadaFarias, Talden Queiroz
2005As áreas de preservação permanente : avanços e retrocessos desconsiderando a escassezMarchesan, Ana Maria Moreira
2016Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsiaMoreira, Rafael Martins Costa
2013Breves notas sobre a sustentabilidade na administração públicaNagli, Bruno Rocha
2015O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MGAraújo, Paula Santos
2013O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradoOliveira, Priscila Gonçalves de
2015A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitosPucci, Luísa Léia Jacintho; Lehfeld, Lucas de Souza
Nov-2016Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadasMachado, Paulo Affonso Leme
2018Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadasMachado, Paulo Affonso Leme
2005Direito ambientalMachado, Paulo Affonso Leme
2005Direito ambientalMachado, Paulo Affonso Leme
1997Diretrizes da legislação ambiental para a preservação das áreas verdes urbanasCustódio, Helita Barreira
2016A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e danoSantiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2016Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamentoSilva, Nilvo Luiz Alves da; Cappelli, Sílvia
2013Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumoDinnebier, Flávia França
2012A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiroVasconcelos, Luís André de Araújo
2013Judiciário e políticas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"Pardo, David Wilson de Abreu
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 7ª e última parte: a) Da infração administrativa; b) Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) Das disposições finaisCopola, Gina
1999Licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental : novas regrasMukai, Toshio