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Browsing by Subject Degradação ambiental - Brasil
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Author(s)
2013
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Santiago, Thais Muniz Ottoni
2015
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Farias, Talden Queiroz
2005
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocessos desconsiderando a escassez
Marchesan, Ana Maria Moreira
2016
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Moreira, Rafael Martins Costa
2013
Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
Nagli, Bruno Rocha
2024
A contribuição das narrativas subterrâneas orgânicas à instrumentalização política dos valores humanos na pauta das mudanças climáticas
Uchoa, Cibele Alexandre
;
Pompeu, Gina Marcílio
2015
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Araújo, Paula Santos
2013
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Oliveira, Priscila Gonçalves de
2015
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Pucci, Luísa Léia Jacintho
;
Lehfeld, Lucas de Souza
Nov-2016
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Machado, Paulo Affonso Leme
2018
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Machado, Paulo Affonso Leme
2005
Direito ambiental
Machado, Paulo Affonso Leme
2005
Direito ambiental
Machado, Paulo Affonso Leme
1997
Diretrizes da legislação ambiental para a preservação das áreas verdes urbanas
Custódio, Helita Barreira
2016
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2019
EIA a posteriori : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Campos, Gustavo de Menezes Souza
2016
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
Silva, Nilvo Luiz Alves da
;
Cappelli, Sílvia
2017
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Coelho, Hebert Alves
;
Pinto, João Batista Moreira
2023
Flexibilização das leis da mineração: o saque e ataque aos povos originários
Silva, Fredson Pereira da
;
Oliveira Filho, João César Abreu de
;
Cavalcante, Andrea Almeida
2013
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Dinnebier, Flávia França