Browsing by Subject Defesa do consumidor

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202130 anos do Código de Defesa do Consumidor: prestígio, confrontos e desafiosPasqualotto, Adalberto
2022Abastecimento precário: pesquisa aponta que mais da metade dos brasileiros ficou sem água no último ano, revelando que o acesso a esse recurso essencial não é garantido, principalmente à população mais pobre-
2012Ação Civil Pública - Serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - Conflito de atribuiçõesGrinover, Ada Pellegrini
2021A adequação da informação na concessão de créditoKonder, Cíntia Muniz de Souza
2021A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiaePeixoto, Ravi
2021A administração pública entre transparência e proteção de dadosGasiola, Gustavo Gil; Machado, Diego; Mendes, Laura Schertel
2022Agendamento gratuito : Idec defende que salões de beleza, cabeleireiro ou barbeiro não podem cobrar dos clientes taxa para marcar horário-
2000Agência Procon une Alemg, Ministério Público e Secretaria da Segurança : inaugurada no Dia Internacional do Consumidor, a nova estrutura amplia as atribuições do Procon Assembléia e torna mais fácil a vida do cidadão-
2021O agravamento da vulnerabilidade do consumidor diante da pandemia de Covid-19Rosa, André Luís Cateli; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2022Alimentação adequada versus práticas comerciais: desafios desde a realidade brasileiraSqueff, Tatiana Cardoso; d'Aquino, Lúcia Souza
2021Análise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimentoSchier, Adriana da Costa Ricardo; Trautwein, José Roberto Della Tonia
2021Análise do "caso Cyrela": o direito ao sossego do consumidor e a proteção de dados pessoaisLimberger, Têmis; Basan, Arthur Pinheiro
2021Análise do design centrado no usuário em plataformas de sistemas reputacionais: o caso da plataforma ReclameaquiEfing, Antônio Carlos; Addor, Nicolas
2021Análise econômica do direito nas relações de consumo envolvendo pessoas com deficiênciaSouza, Motauri Ciocchetti de; Freitas, Denilson de Souza
2022A aplicação do regime do defeito do serviço à responsabilidade civil das clínicas e hospitais: desmistificando a controvérsiaCarnaúba, Daniel Amaral; Reinig, Guilherme Henrique Lima
2021A aplicação do regime jurídico da coisa julgada sobre questão prejudicial nas ações coletivasAlves, Gustavo Silva
2021Aposta ousadaZanatta, Rafael
2018Aspectos virtuais e jurídicos decorrentes do uso de cartão de crédito nas compras feitas pela internetSilva, Flávia de Carvalho; Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2022As assembleias digitais e a gestão cooperativa em tempos de Covid-19: um estudo de direito comparado sobre a proteção de dados pessoais nas legislações brasileira e argentinaOliveira, Dânton Hilário Zanetti de; Souza, Leonardo Rafael de; Gibran, Sandro Mansur
2022As assembleias digitais e a gestão cooperativa em tempos de Covid-19: um estudo de direito comparado sobre a proteção de dados pessoais nas legislações brasileira e argentinaOliveira, Dânton Hilário Zanetti de; Souza, Leonardo Rafael de; Gibran, Sandro Mansur