Browsing by Subject Defesa do consumidor

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20231 ano depois…: Idec e Nupens fazem balanço do processo de implementação da nova norma para rotulagem nutricional e defendem que ele precisa ser mais ágil. Além disso, erros de aplicação da lupa devem ser corrigidos-
202130 anos do Código de Defesa do Consumidor: prestígio, confrontos e desafiosPasqualotto, Adalberto
2023O abandono digital infantojuvenil: uma interlocução entre as relações de família e consumoVerbicaro, Dennis; Oliveira, Grace Baêta de; Leal, Pastora
2022Abastecimento precário: pesquisa aponta que mais da metade dos brasileiros ficou sem água no último ano, revelando que o acesso a esse recurso essencial não é garantido, principalmente à população mais pobre-
2023Acerca de la hipervulnerabilidad del consumidor por causas socioeconómicas, interseccionalidad y preservación del mínimo existencialAnalía Frustagli, Sandra
2023Acesso à justiça do consumidor na resolução online de litígios: desafios e perspectivas para o BrasilBonnomi, Natália Paulino
2012Ação Civil Pública - Serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - Conflito de atribuiçõesGrinover, Ada Pellegrini
2021A adequação da informação na concessão de créditoKonder, Cíntia Muniz de Souza
2021A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiaePeixoto, Ravi
2021A administração pública entre transparência e proteção de dadosGasiola, Gustavo Gil; Machado, Diego; Mendes, Laura Schertel
2022Agendamento gratuito : Idec defende que salões de beleza, cabeleireiro ou barbeiro não podem cobrar dos clientes taxa para marcar horário-
2000Agência Procon une Alemg, Ministério Público e Secretaria da Segurança : inaugurada no Dia Internacional do Consumidor, a nova estrutura amplia as atribuições do Procon Assembléia e torna mais fácil a vida do cidadão-
2021O agravamento da vulnerabilidade do consumidor diante da pandemia de Covid-19Rosa, André Luís Cateli; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2023Agravo de instrumento – direito do consumidor – rito do superendividamento disciplinado no Código de Defesa do Consumidor pela Lei Federal 14.181/2021 – plano de recuperação que deve ser redigido pelo magistrado e não pela parte – crédito de empréstimo consignado que não se sujeita à mencionada lei – agravo desprovido. (TJPR, 16ª Câmara Cível, 0067321-65.2022.8.16.0000, Curitiba, rel. des. Luiz Antonio Barry, J. 25.04.2023)Kretzmann, Renata Pozzi; Bergstein, Laís Gomes
2022Alimentação adequada versus práticas comerciais: desafios desde a realidade brasileiraSqueff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso; D'Aquino, Lúcia Souza
2024Altos e baixos: Idec analisa desempenho do primeiro ano do governo Lula, destacando avanços e retrocessos em pautas que impactam a vida dos consumidores brasileiros-
2023Amazônia iluminada : Idec está atuando pela universalização do acesso à energia elétrica e para que ela chegue a comunidades amazônicas remotas. Saiba mais sobre esse trabalho a seguir-
2021Análise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimentoSchier, Adriana da Costa Ricardo; Trautwein, José Roberto Della Tonia
2021Análise do "caso Cyrela": o direito ao sossego do consumidor e a proteção de dados pessoaisLimberger, Têmis; Basan, Arthur Pinheiro
2021Análise do design centrado no usuário em plataformas de sistemas reputacionais: o caso da plataforma ReclameaquiEfing, Antônio Carlos; Addor, Nicolas