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2021
30 anos do Código de Defesa do Consumidor: prestígio, confrontos e desafios
Pasqualotto, Adalberto
2022
Abastecimento precário: pesquisa aponta que mais da metade dos brasileiros ficou sem água no último ano, revelando que o acesso a esse recurso essencial não é garantido, principalmente à população mais pobre
-
2012
Ação Civil Pública - Serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - Conflito de atribuições
Grinover, Ada Pellegrini
2021
A adequação da informação na concessão de crédito
Konder, Cíntia Muniz de Souza
2021
A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiae
Peixoto, Ravi
2021
A administração pública entre transparência e proteção de dados
Gasiola, Gustavo Gil
;
Machado, Diego
;
Mendes, Laura Schertel
2022
Agendamento gratuito : Idec defende que salões de beleza, cabeleireiro ou barbeiro não podem cobrar dos clientes taxa para marcar horário
-
2000
Agência Procon une Alemg, Ministério Público e Secretaria da Segurança : inaugurada no Dia Internacional do Consumidor, a nova estrutura amplia as atribuições do Procon Assembléia e torna mais fácil a vida do cidadão
-
2021
O agravamento da vulnerabilidade do consumidor diante da pandemia de Covid-19
Rosa, André Luís Cateli
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2022
Alimentação adequada versus práticas comerciais: desafios desde a realidade brasileira
Squeff, Tatiana Cardoso
;
d'Aquino, Lúcia Souza
2021
Análise da política pública de prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores na Lei 14.181/2021 e a efetivação do direito fundamental ao desenvolvimento
Schier, Adriana da Costa Ricardo
;
Trautwein, José Roberto Della Tonia
2021
Análise do "caso Cyrela": o direito ao sossego do consumidor e a proteção de dados pessoais
Limberger, Têmis
;
Basan, Arthur Pinheiro
2021
Análise do design centrado no usuário em plataformas de sistemas reputacionais: o caso da plataforma Reclameaqui
Efing, Antônio Carlos
;
Addor, Nicolas
2021
Análise econômica do direito nas relações de consumo envolvendo pessoas com deficiência
Souza, Motauri Ciocchetti de
;
Freitas, Denilson de Souza
2022
A aplicação do regime do defeito do serviço à responsabilidade civil das clínicas e hospitais: desmistificando a controvérsia
Carnaúba, Daniel Amaral
;
Reinig, Guilherme Henrique Lima
2021
A aplicação do regime jurídico da coisa julgada sobre questão prejudicial nas ações coletivas
Alves, Gustavo Silva
2021
Aposta ousada
Zanatta, Rafael
2018
Aspectos virtuais e jurídicos decorrentes do uso de cartão de crédito nas compras feitas pela internet
Silva, Flávia de Carvalho
;
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2022
As assembleias digitais e a gestão cooperativa em tempos de Covid-19: um estudo de direito comparado sobre a proteção de dados pessoais nas legislações brasileira e argentina
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
;
Souza, Leonardo Rafael de
;
Gibran, Sandro Mansur
2022
As assembleias digitais e a gestão cooperativa em tempos de Covid-19: um estudo de direito comparado sobre a proteção de dados pessoais nas legislações brasileira e argentina
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
;
Souza, Leonardo Rafael de
;
Gibran, Sandro Mansur