Browsing by Subject Defesa do Consumidor

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2001A administração pública como consumidora nas relações de consumoPimentel, Maria Helena Pessoa
2018A adoção do fresh restart no contexto do superendividamento do consumidor brasileiroJesus, Luciana Mirella Lacerda de; Soares, Ricardo Maurício Freire
2020Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidorBarroso, Lucas Abreu; Mansur, Maria Júlia Ferreira
2003Ainda a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do ConsumidorCarvalho Filho, Milton Paulo de
2020Airbnb e a responsabilidade por danos causados aos consumidores na economia compartilhadaCarpena, Heloísa
2003Os alimentos transgênicosCopola, Gina
2020Analysis of codification of consumer legislation in Brazil and recommendations for the Russian contextSimpson, Robin
2014Uma análise sobre a durabilidade de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor : uma visão do Superior Tribunal de JustiçaAfonso, Luiz Fernando
2000Aplicabilidade das disposições constantes do Código de Defesa do Consumidor à administração públicaCunha, Eunice Leonel da
2016A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontesSales, Eduardo Prigenzi Moura
2014Apropriação integral do salário para saldar empréstimo bancárioSchmitz, Leonard Ziesemer; Carvalho, Nathalia Gonçalves de Macedo
2020O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFTCalsing, Renata de Assis; Santos, Júlio Edstron Secundino; Silva, Jonas Sales Fernandes da
2020A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a proteção do meio ambientePileggi, Bruno Vinciprova; Sodré, Marcelo Gomes
2019A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporâneaNunes, Rizzatto
2019O caráter remuneratório das recompensas dos programas de fidelidade e a discriminação do consumidor fidelizadoRosa, Luiz Carlos Goiabeira; Pamplona, Naiara Guimarães; Martins, Murilo Moreira
2020A cessão de crédito inadimplido e o respeito aos direitos pessoais do consumidor : o direito do devedor em remir a dívida nas mesmas condições em que o fornecedor está a ofertá-la no mercadoPrux, Oscar Ivan
2017A cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumoDias, Eduardo Machado
2020As cláusulas de não indenizar nas relações de consumo e nos contratos de adesão em relações civisCastro, Diana Loureiro Paiva de; Oliva, Milena Donato
2010Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor : um olhar crítico sobre a rotulagem e o mecanismo de logística reversa brasileiroLeitão, Manuela Prado; Guanabara, Diogo Cardoso
2020Consubstancialidade da teoria do direito quântico à luz da teoria do diálogo das fontesSayeg, Ricardo Hasson; Balera, Wagner; Cantarini, Paola