Browsing by Subject Defesa do Consumidor

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2020360º : os consumidores e a mudança global do climaMeira Filho, Luiz Gylvan
2001A administração pública como consumidora nas relações de consumoPimentel, Maria Helena Pessoa
2018A adoção do fresh restart no contexto do superendividamento do consumidor brasileiroJesus, Luciana Mirella Lacerda de; Soares, Ricardo Maurício Freire
2020Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidorBarroso, Lucas Abreu; Mansur, Maria Júlia Ferreira
2003Ainda a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do ConsumidorCarvalho Filho, Milton Paulo de
2020Airbnb e a responsabilidade por danos causados aos consumidores na economia compartilhadaCarpena, Heloísa
2021Alguns apontamentos sobre a responsabilidade ativa mediante a prestação de contas e a prevenção de danos por meio de conformidades : a Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela do consumidor em construçãoFranzolin, Cláudio José; Valente, Victor Augusto Estevam
2021Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensãoBarroso, Lucas Abreu; Costa, Manuela Coutinho
2003Os alimentos transgênicosCopola, Gina
2020Analysis of codification of consumer legislation in Brazil and recommendations for the Russian contextSimpson, Robin
2014Uma análise sobre a durabilidade de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor : uma visão do Superior Tribunal de JustiçaAfonso, Luiz Fernando
2000Aplicabilidade das disposições constantes do Código de Defesa do Consumidor à administração públicaCunha, Eunice Leonel da
2016A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontesSales, Eduardo Prigenzi Moura
2014Apropriação integral do salário para saldar empréstimo bancárioSchmitz, Leonard Ziesemer; Carvalho, Nathalia Gonçalves de Macedo
2021A arbitragem de consumo no setor de seguros ("CIMPAS") e a medição em PortugalSilva, Vivien Lys Porto Ferreira da; Teodoro, Viviane Rosolia
2020O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFTCalsing, Renata de Assis; Santos, Júlio Edstron Secundino; Silva, Jonas Sales Fernandes da
2020A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a proteção do meio ambientePileggi, Bruno Vinciprova; Sodré, Marcelo Gomes
2021Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidoresGropp, Maria Eduarda; Torres, Andreza Cristina Baggio
2020O biopoder e a concentração bancáriaSiqueira, Henrique Resende; Dias, Jefferson Aparecido; Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich
2020Black friday eficiente : ao escolher eletrodomésticos que consomem menos energia elétrica você economiza no médio e longo prazos e ainda colabora para a preservação do meio ambiente-