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Author(s)
2020
360º : os consumidores e a mudança global do clima
Meira Filho, Luiz Gylvan
2001
A administração pública como consumidora nas relações de consumo
Pimentel, Maria Helena Pessoa
2018
A adoção do fresh restart no contexto do superendividamento do consumidor brasileiro
Jesus, Luciana Mirella Lacerda de
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
2020
Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor
Barroso, Lucas Abreu
;
Mansur, Maria Júlia Ferreira
2003
Ainda a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Carvalho Filho, Milton Paulo de
2020
Airbnb e a responsabilidade por danos causados aos consumidores na economia compartilhada
Carpena, Heloísa
2021
Alguns apontamentos sobre a responsabilidade ativa mediante a prestação de contas e a prevenção de danos por meio de conformidades : a Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela do consumidor em construção
Franzolin, Cláudio José
;
Valente, Victor Augusto Estevam
2021
Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão
Barroso, Lucas Abreu
;
Costa, Manuela Coutinho
2003
Os alimentos transgênicos
Copola, Gina
2020
Analysis of codification of consumer legislation in Brazil and recommendations for the Russian context
Simpson, Robin
2014
Uma análise sobre a durabilidade de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor : uma visão do Superior Tribunal de Justiça
Afonso, Luiz Fernando
2000
Aplicabilidade das disposições constantes do Código de Defesa do Consumidor à administração pública
Cunha, Eunice Leonel da
2016
A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontes
Sales, Eduardo Prigenzi Moura
2014
Apropriação integral do salário para saldar empréstimo bancário
Schmitz, Leonard Ziesemer
;
Carvalho, Nathalia Gonçalves de Macedo
2021
A arbitragem de consumo no setor de seguros ("CIMPAS") e a medição em Portugal
Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
;
Teodoro, Viviane Rosolia
2022
A atuação do Conar diante da publicidade de bebida alcoólica nas redes sociais : o caso da cerveja Bohemia nas lives do cantor Gusttavo Lima
Matos, Anderson Linhares
;
Melo, Álisson José Maia
2020
O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT
Calsing, Renata de Assis
;
Santos, Júlio Edstron Secundino
;
Silva, Jonas Sales Fernandes da
2020
A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a proteção do meio ambiente
Pileggi, Bruno Vinciprova
;
Sodré, Marcelo Gomes
2021
Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidores
Gropp, Maria Eduarda
;
Torres, Andreza Cristina Baggio
2020
O biopoder e a concentração bancária
Siqueira, Henrique Resende
;
Dias, Jefferson Aparecido
;
Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich