Browsing by Subject Defensoria pública - Brasil

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2006Agentes políticos e as procuraturas constitucionaisBarragat, Marcelo Rogério
2006Agentes políticos e as procuraturas constitucionaisBarragat, Marcelo Rogério
2012A AGU como função essencial à JustiçaNunes, Allan Titonelli
Sep-2010Constitucional - Procurador municipal - Funções essenciais à Justiça - Teto de remuneração dos procuradores municipais: art. 37, inciso XI, da Constituição: exegeseVelloso, Carlos Mário da Silva
2016Defensoria Pública e iniciativa legislativa : uma abordagem a partir da Constituição da República às constituições estaduaisPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2001Direito penitenciário, Lei de Execução Penal e defensoria públicaMiotto, Armida Bergamini
2006O Estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuitaAlvarez, Anselmo Pietro
2010A estatura constitucional da Advocacia de Estado da UniãoPeixoto, José Roberto da Cunha
2012Judicialização da saúde : das medidas estatais colaboradoras à redução dos impactos na administração pública e ao fomento do direito à saúdeCosta, Isabela Alves Pereira Gaião da
2014Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública na tutela de direitos coletivosCândia, Eduardo
2008Novíssimas reflexões sobre a necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSousa, Horácio Augusto Mendes de
2009OAB, interceptações telefônicas, exposição de acusados na mídiaBritto, Cezar
2016As três funções da Advocacia Pública : resolvendo conflitos por meio da realização de políticas públicasAmaral, Silas Rodrigues