Navegando por Assunto Decisão judicial

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2013Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinárioFrancisco, José Carlos
2014A arbitragem como alternativa de solução de conflito e a construção de modelos de referência : teoria de W. Mark C. WeidemaierBaruffi, Ana Cristina
2010Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direitoBernardes, Juliano Taveira
2011Constituição, democracia e supremacia judicial : direito e política no Brasil contemporâneoBarroso, Luís Roberto
2011Constituição, democracia e supremacia judicial : direito e política no Brasil contemporâneoBarroso, Luís Roberto
2008A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther : a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicionalPedron, Flávio Quinaud
2018Contribuição para uma compreensão ontológica dos precedentes judiciaisPedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar
2014Da corte que declara o "sentido exato da lei" para a corte que institui precedentesMarinoni, Luiz Guilherme
1994Despesa pública - Princípio da legalidade - Decisão judiciaGrau, Eros Roberto
2015Discricionariedade e justificação : reflexões sobre a visão juspositivista da interpretação jurídicaDimoulis, Dimitri
2015Discricionariedade e verdade na filosofia do direito e no constitucionalismo modernoFontes, Paulo Gustavo Guedes
2015A discricionariedade judicial na perspectiva do realismo jurídico norte-americanoOsmo, Carla
2015O governo da lei e o governo dos homens : como uma decisão pode produzir justiça em um caso singular sem ferir a generalidade das leis?Alvarez, Alejandro Montiel
2014Hermenêutica e justificação jurídica : reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgadosStaffen, Márcio Ricardo
2011Hermenêutica e pré-compreensão política nas decisões da Justiça EleitoralGuedes, Néviton
2015In dubio pro natura : a principle for strengthening environmental rule of lawBryner, Nicholas S.
2015Indeterminação do direito e segurança jurídicaCoelho, Inocêncio Mártires
2017A insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneasFrazão, Hugo Leonardo Abas
2012Interpretação na teoria pura do Direito : mitos e equívocos da crítica ao normativismo kelsenianoSilva, Diogo Bacha e
2015(Juris)prudência e sistemas jurídicos : um breve estudo sobre a modéstia judicial na common law e no sistema romano-germânicoBerman, José Guilherme