Browsing by Subject Dano ambiental - Brasil

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2018A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudênciaRezende, Élcio Nacur; Seabra, Henrique Costa de
2019Comentário à Súmula 629 do Superior Tribunal de JustiçaSteigleder, Annelise Monteiro
2020Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civilFreitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
2016Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPCMarchesan, Ana Maria Moreira
2017Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questãoBorges, Felipe Garcia Lisboa; Tupíassu, Lise Vieira da Costa
2019O princípio da precaução e as cidadesProvin, Alan Felipe
2018A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade: uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambienteMelo, Melissa Ely; Leite, José Rubens Morato; Bahia, Carolina Medeiros
2017Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambienteLeuzinger, Márcia Dieguez; Santana, Paulo Campanha
2018Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJMirra, Álvaro Luiz Valery
2021Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambienteBatista, Nadia Cristina
2018Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiroFrança, Vladimir da Rocha; França, Catarina Cardoso Sousa