Browsing by Subject Dívida ativa - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 25  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2014Cobrança e execução judicial de débitos imputados pelos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2010Contratação de serviços bancários pela administração públicaMotta, Carlos Pinto Coelho
2009Contratação de serviços bancários pela administração pública. Painel licitações e contratosMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Decisões do TCU resultantes de débito ou multa por alcance : alguns pontos polêmicosSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes,
2005Despesa do Legislativo municipal e a Emenda Constitucional n. 25/00 : controvérsia sobre a base de cálculo do limite de gastos a ser estabelecidoPereira Filho, João de Deus
2005Despesa do Legislativo municipal e a Emenda Constitucional n. 25/00 : controvérsia sobre a base de cálculo do limite de gastos a ser estabelecidoPereira Filho, João de Deus
Dec-2016Devedor contumaz, uma realidade no direito tributário brasileiroCavalcanti, Eduardo Muniz Machado; Oliveira, Luciana Marques Vieira da Silva
1999Dívida ativa da Fazenda PúblicaSzklarowsky, Leon Frejda
2013A gestão da dívida ativa municipalToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013A gestão da dívida ativa municipalToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2009Lei Complementar n. 123 : a capacidade postulatória dos procuradores estaduais e o pacto federativoBarbosa, Washington Luís Batista
1994Medida cautelar fiscalFlaks, Milton
2013Possibilidades e limitações da Fazenda Pública na inscrição em dívida ativa do crédito não tributárioMiranda, Agélio Novaes de
2009A prescrição dos créditos fiscais de natureza não tributáriaCosta, Camila Maia Pyramo
2015Prescrição e procedimento dos créditos não tributáriosHeinen, Juliano
2015O protesto de Certidão de Dívida Ativa como uma medida desproporcional para a cobrança do crédito tributárioVillalva, Ticiana Dantas
2007Protesto de títulos pelo Poder PúblicoRigolin, Ivan Barbosa
2013O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa : meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes?Mazzei, Marcelo Rodrigues; Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira; Geraige Neto, Zaiden
2010Regime especial de pagamento de precatórios : comentários sobre a Emenda Constitucional nº 62/2009Santos, Dione Ferreira
2010O regime especial dos precatórios à luz da Emenda Constitucional n. 62Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)