Browsing by Subject Curatela - Brasil

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2019Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematizaçãoCury, Augusto Jorge
2019Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileiraFernandes, Micaela Barros Barcelos
2017Os deficientes enquanto necessitados constitucionais e a tutela do vulnerável diante dos efeitos sucessório-patrimoniais da união estávelMaia, Maurílio Casas
2002O direito de família e o novo Código Civil : principais alteraçõesPereira, Sérgio Gischkow
2004Direito de família no novo Código CivilOliveira, Euclides Benedito de
2013Direito fundamental de inclusão de dependente doente mental no regime previdenciário dos servidores públicos : desnecessidade de prévia curatelaSilva, Cristiane Campos de Figueiredo
2019O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: apresentação de aspectos civis e processuaisMorais, Gabriela Expósito Tenório Miranda de
Dec-2016O Estatuto da Pessoa com Deficiência : reflexões sobre a capacidade civilNishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini
Dec-2016O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civilMartins, Sílvia Portes Rocha
2011Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos? Aspectos abrangentes da Lei 12.398/2011Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade