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Browsing by Subject Curatela - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2019 | Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematização | Cury, Augusto Jorge |
| 2019 | Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira | Fernandes, Micaela Barros Barcelos |
| 2017 | Os deficientes enquanto necessitados constitucionais e a tutela do vulnerável diante dos efeitos sucessório-patrimoniais da união estável | Maia, Maurílio Casas |
| 2002 | O direito de família e o novo Código Civil : principais alterações | Pereira, Sérgio Gischkow |
| 2004 | Direito de família no novo Código Civil | Oliveira, Euclides Benedito de |
| 2013 | Direito fundamental de inclusão de dependente doente mental no regime previdenciário dos servidores públicos : desnecessidade de prévia curatela | Silva, Cristiane Campos de Figueiredo |
| 2019 | O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência: apresentação de aspectos civis e processuais | Morais, Gabriela Expósito Tenório Miranda de |
| Dec-2016 | O Estatuto da Pessoa com Deficiência : reflexões sobre a capacidade civil | Nishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini |
| Dec-2016 | O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil | Martins, Sílvia Portes Rocha |
| 2011 | Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos? Aspectos abrangentes da Lei 12.398/2011 | Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade |