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Browsing by Subject Culpa - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2005 | Dolo e culpa na embriaguez voluntária | Vidal, Hélvio Simões |
| 2012 | A (ir)responsabilidade da administração pública nas terceirizações diante de ADC 16 e da nova redação da Súmula 331 do TST | Leite, Carlos Henrique Bezerra; Guasti, Paula Corrêa |
| 2011 | Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado democrático de direito | Nucci, Guilherme de Souza |
| 2005 | A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional n. 10.406/2002) | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2007 | A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/02) | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2007 | O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas | Gomes Júnior, Luiz Manoel; Oliveira, Ricardo Alves de |
| 2007 | A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica | Lobão, Marcelo Meireles |