Browsing by Subject Culpa (Direito civil) - Brasil

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2014Aspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade AdministrativaHarger, Marcelo
2015Aspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade AdministrativaHarger, Marcelo
2013Breves reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa à luz dos direitos fundamentaisPinto e Netto, Luísa Cristina
2011A cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código Civil de 2002 : elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do art. 927 do CC 2002Costa Filho, Venceslau Tavares
2015Consultoria jurídica e representação judicial dos Estados e do Distrito Federal exercida por servidores estranhos à carreira da Advocacia Pública e improbidade administrativaLopes, Bruno Matias
2016A culpa e o surgimento da responsabilidade objetiva : evolução histórica, noções gerais e hipóteses previstas no Código CivilMarchi, Cristiane de
2017O duty to mitigate the loss : uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder JudiciárioCunha, Beatriz Carvalho de Araujo; Martins, Guilherme Magalhães
2005Entendendo problemas médico-jurídicos em ginecologia e obstetríciaMartins-Costa, Judith
Sep-2010O Estado responsável e a maioridade democrática - breves considerações ao Projeto de Lei sobre responsabilidade civil do EstadoWada, Ricardo Morishita
2005Gestores públicos e responsabilidade civil da administração públicaFerreira, Sérgio de Andréa
2011Interpretações sobre a Emenda Constitucional do DivórcioSilva, Regina Beatriz Tavares da
2006Responsabilidade civil e o novo Código : contributo para uma revisitação conceitualDuarte, Ronnie Preuss
2018Responsabilidade civil em riscoMelo Júnior, Regnoberto Marques de
2018A responsabilidade civil no atual direito positivo brasileiroBrito, Edvaldo