Browsing by Subject Crime econômico - Brasil

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2007Acordos de leniência em direito concorrencial : práticas e recomendaçõesRodas, João Grandino
2011Algumas considerações sobre os crimes de perigo e o direito penal econômicoBarrilari, Claudia Cristina
2013Alterações penais da nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da ConcorrênciaMendroni, Marcelo Batlouni; Farina, Fernanda Mercier Querido
2010Competência da Justiça Federal para processo e julgamento dos crimes contra o mercado de capitaisWellisch, Julya Sotto Mayor
2004Contexto e conceito para o direito penal econômicoCoracini, Celso Eduardo Faria
1998Crimes contra a ordem tributáriaMartins, Ives Gandra da Silva
2013Os crimes econômicos na APn 470/MG : dificuldades e desafiosSouza, Luciano Anderson de
2005Gestão temerária e o risco permitido no direito penalCallegari, André Luís
2011Ilícitos econômicos : o espaço do direito penalFilippetto, Rogério
2005Lei 7.492/86 e o concurso aparente de leisRosa, Fábio Bittencourt da
2018Limites jurídico-penais do acordo de leniência em casos de grupos econômicosSalvador Netto, Alamiro Velludo; Souza, Luciano Anderson de
2018A obrigação de sigilo do advogado ante a defesa do crime de lavagem de dinheiro praticado pelo seu clienteGomes, Ana Beatriz da Silva; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2008Obstáculos contemporâneos ao combate às organizações criminosasMiranda, Gustavo Senna
2013Organizações societárias e as repercussões do julgamento da APn 470/MG pelo STFDiniz, Gustavo Saad; Diniz, Laura
2019A pena no direito penal econômico : especificidades e perspectivasFilippetto, Rogério
2007Uma reflexão sobre as dificuldades da investigação criminal do crime de lavagem de dinheiroLemos Júnior, Arthur Pinto de
2012Regulação, concorrência e a fixação de preçoDutra, Pedro
May-2016Sanções aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresas no cartel do cimento : uma visão da análise econômica das penasBoson, Daniel Silva
2013O sentido normativo dos programas de compliance na APn 470/MGDiniz, Eduardo Saad
2008A utilização do termo de compromisso de cessação de prática no combate aos cartéisSampaio, Patrícia Regina Pinheiro