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Browsing by Subject Crime contra o patrimônio - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2017 | A contabilidade forense como instrumento de controle e de investigações de crimes perpetrados contra o patrimônio público | Dias, Omar Pires |
| 2015 | A contabilidade forense como instrumento de controle e de investigações de crimes perpetrados contra o patrimônio público | Dias, Omar Pires |
| 2009 | Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário (Lei Federal n. 8.429/92, art. 10). | Cordeiro, Gina |
| 2016 | A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano | Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza |
| 2020 | Improbidade Administrativa - Art. 10, da Lei Federal nº 8.429/92 - Impossibilidade de responsabilidade objetiva - Decisão judicial que deve ser conforme a lei - Condenado que pretende candidatar-se ao cargo político de deputado estadual - Propositura de ação rescisória na qual foi concedida medida liminar pelo STJ | Copola, Gina |
| 2016 | Lavagem de dinheiro : o conceito de produto indireto da infração penal antecedente no crime de lavagem de dinheiro | Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy |
| 2004 | O meio ambiente cultural e sua proteção | Copola, Gina |
| 2015 | Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade - Inteligência dos §§ 5º e 6º do artigo 37 da CF - Improbidade administrativa por culpa ou dolo - Disciplina jurídica do impeachment presidencial (artigo 85 inciso V da CF) | Martins, Ives Gandra da Silva |
| 2015 | Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade - Inteligência dos §§ 5º e 6º, do art. 37, da CF/1988 - Improbidade administrativa por culpa ou dolo - Disciplina jurídica do "impeachment" presidencial (art. 85, V, da CF/1988) - Parecer | Martins, Ives Gandra da Silva |