Browsing by Subject Crime contra o patrimônio - Brasil

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2017A contabilidade forense como instrumento de controle e de investigações de crimes perpetrados contra o patrimônio públicoDias, Omar Pires
2015A contabilidade forense como instrumento de controle e de investigações de crimes perpetrados contra o patrimônio públicoDias, Omar Pires
2009Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário (Lei Federal n. 8.429/92, art. 10).Cordeiro, Gina
2016A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e danoSantiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2020Improbidade Administrativa - Art. 10, da Lei Federal nº 8.429/92 - Impossibilidade de responsabilidade objetiva - Decisão judicial que deve ser conforme a lei - Condenado que pretende candidatar-se ao cargo político de deputado estadual - Propositura de ação rescisória na qual foi concedida medida liminar pelo STJCopola, Gina
2016Lavagem de dinheiro : o conceito de produto indireto da infração penal antecedente no crime de lavagem de dinheiroBadaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2004O meio ambiente cultural e sua proteçãoCopola, Gina
2015Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade - Inteligência dos §§ 5º e 6º do artigo 37 da CF - Improbidade administrativa por culpa ou dolo - Disciplina jurídica do impeachment presidencial (artigo 85 inciso V da CF)Martins, Ives Gandra da Silva
2015Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade - Inteligência dos §§ 5º e 6º, do art. 37, da CF/1988 - Improbidade administrativa por culpa ou dolo - Disciplina jurídica do "impeachment" presidencial (art. 85, V, da CF/1988) - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva