Browsing by Subject Crime contra a administração pública - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 60  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2012A administração pública pode apurar e punir fato previsto expressamente no estatuto geral ou especial dos servidores públicos como infração administrativa? O problema da independência das instâncias administrativa e penalCarvalho, Antônio Carlos Alencar
2013Análise da decisão da APn 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública - Corrupção passiva e ativa - Elementos do tipo penalSmanio, Gianpaolo Poggio
2015Artigo 90 da Lei n. 8.666/93 : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos Júnior, Glauco Alves e
2012Aspectos penais dos arts. 89, 90, 94 e 97 da Lei n. 8.666/93Nunes, Sandro Luiz
2001Autoria e participação nos delitos especiais : a comunicabilidade das circunstâncias elementares do artigo 30 do Código PenalCallegari, André Luís
2006Cautelas para o final de governo em nível federal - 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2006Cautelas para o final de governo em nível federal : 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2004Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004Motta, Carlos Pinto Coelho
2004Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004Motta, Carlos Pinto Coelho
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 89)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 95)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Comentários ao artigo 89 da Lei nº 8.666/1993 : contratação direta fora das hipóteses legais previstasBittencourt, Sidney
2014Comentários à jurisprudência : questão de Ordem Penal 705Grillo, Marcelo Gomes Franco
2003Concussão praticada por médicos conveniados ao Sistema Único de Saúde no exercício de suas funções : competência da Justiça FederalFischer, Douglas
2017A contabilidade forense como instrumento de controle e de investigações de crimes perpetrados contra o patrimônio públicoDias, Omar Pires
2015A contabilidade forense como instrumento de controle e de investigações de crimes perpetrados contra o patrimônio públicoDias, Omar Pires
2020Crimes contra a administração pública por infringência da Lei nº 8.666/1993 e suas alteraçõesCanelas, Eduardo César Travassos
2005Os crimes e as penas na licitação e contrataçãoFernandes, Leonardo de Medeiros
2013Os crimes econômicos na APn 470/MG : dificuldades e desafiosSouza, Luciano Anderson de
2000Crimes praticados por funcionários contra a administração pública e improbidade administrativaSzklarowsky, Leon Frejda