DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Subject Crime ambiental - Legislação - Brasil
Showing results 1 to 13 of 13
| Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2001 | A administração pública em face da responsabilidade ambiental | Mukai, Toshio |
| 2001 | Crimes ambientais e incompatibilidades dos vetos a dispositivos do projeto de Lei nº 1164/91 transformado na Lei nº 9605/98 | Custódio, Helita Barreira |
| 2006 | Direito ambiental - Poder de polícia administrativa estadual - Prazo para exercício - Natureza decadencial - Inaplicabilidade da Lei Federal n. 9.873/99 - Incidência da regra geral do art. 205 no novo Código Civil - Princípios da supremacia do interesse público e da segurança jurídica - Ponderação diante da proteção constitucional ao meio ambiente - Decretação de ofício - Prescrição intercorrente da lei federal inocorrente - Revisão do Parecer n. 12.618, de 11.03.02 | Carvalho, Raquel Melo Urbano de |
| 2018 | Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental | Siqueira, Evandro Marinho |
| 2005 | A responsabilidade da instituição financeira ao financiar empresas causadoras de danos ambientais | Stefanello, Alaim Giovani Fortes |
| 2014 | Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa | Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos |
| 2011 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da Lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor | Gonçalves, Antônio Baptista |
| 2010 | Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal: um balanço necessário | Silva, Ivan Luís Marques da |
| 2019 | A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais | Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e |
| 2005 | As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais | Copola, Gina |
| 2017 | A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Paoliello, Larissa |
| Oct-2016 | A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais, sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional | Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves; Ramos Júnior, Othoniel Ceneceu |
| 2015 | Vivissecção e a nova Lei de Crimes Ambientais | Gordilho, Heron José de Santana |