Browsing by Subject Crime ambiental - Brasil

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2009Agrotóxicos e responsabilidade criminalFalcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
2001Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientaisFonseca, Luiz Vidal da
2017Apreensão de animais silvestres domesticados : garantismo, razoabilidade e proporcionalidadeLeite, Kátia Lima Sales; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2000O bem jurídico protegido nos delitos florestaisCarvalho, Érika Mendes de
2017O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animaisNascimento, Larissa
2005Direito ambientalMachado, Paulo Affonso Leme
2005Direito ambientalMachado, Paulo Affonso Leme
2002Direito ambiental - A desigualdade das penas aplicadas - A importância das leis de proteção do meio ambienteCopola, Gina
2016A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e danoSantiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2013A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatóriasCirne, Mariana Barbosa
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 1ª parteCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 2ª parte - da apreensão do produto, e da ação e do processo penalCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 3ª parte - Dos crimes contra a faunaCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 4ª parte - Dos crimes contra a floraCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 5ª parte - Da poluição e outros crimes ambientaisCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 6ª parte: a) Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) Dos crimes contra a administração ambientalCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 7ª e última parte: a) Da infração administrativa; b) Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) Das disposições finaisCopola, Gina
2002Medida provisória dos ajustamentos de condutas administrativas em infrações ambientais está suspensa pelo SupremoMukai, Toshio
2018A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambientalRodrigues, Denilson da Silva
2018A pichação como mecanismo de divulgação ideológica : plataforma política em um muro perto de vocêCarvalho, Volgane Oliveira; Ferreira Filho, Walter Rego