Browsing by Subject Criança - Proteção - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 15 of 15
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2013Abuso sexual : quando o direito à convivência familiar é posto em questãoSanta Gema, Maria de Lurdes Rodrigues; Araújo, Rosana Monteiro
2015Adoção homoparental conjunta : famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescenteCosta, Jamilly Steffane Liberato da ... [et al.]
2008O direito de nascer no regime constitucional brasileiroMagalhães, Leslei Lester dos Anjos
2015Lei 13.106 de 2015 e a luta por evitar o consumo de álcool por criança e adolescentePereira Júnior, Antônio Jorge
2018Liberdade de expressão artística em face da proteção de crianças e adolescentesDuprat, Déborah; Suiama, Sergio Gardenghi
2016Marco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016Oliveira, Leonardo Alves de
2019A mediação como alternativa ao litígio nos casos de abandono afetivoOliveira, Maria Fernanda César Las Casas de; Toledo, Renata Maria Silveira; Baltazar, Maria
2016Microcefalia : direitos humanos e a responsabilidade civil do EstadoGarcia, Maria
2015A nova roupagem da guarda compartilhadaAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2013Pedofilia nas redes sociaisFernandes, David Augusto
1997Política de direitos humanos vai a julgamento-
2016Uma reflexão em torno da violência doméstica contra a criança e o adolescente diante dos aspectos controvertidos e lacunosos da Lei 13.010, de 26.06.2014 (Lei da Palmada)Alkimin, Maria Aparecida
2015Servidor público temporário - Mulher falecida logo após o parto - Extensão da licença-maternidade ao pai viúvo - Lei n° 12.873/2013Simões, Mônica Martins Toscano
2006Violência sexual intrafamiliar : interfaces com a convivência familiar, a oitiva da criança e a prova da materialidadeAzambuja, Maria Regina Fay de
2019A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiroCruz, Elisa Costa