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Author(s)
2020
Análise de desempenho financeiro e lucratividade do escritório de advocacia orientado por dados para a próxima onda
Medice, Mark
2020
Análise jurídica da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020
Queiroz, João Eduardo Lopes
2021
Análise jurídica de questões essenciais assacadas pela CPI da Covid
Martins, Ives Gandra da Silva [et al.]
2021
A aplicação da proporcionalidade nos atos administrativos e nas decisões judiciais em tempos de pandemia
Nery, Cristiane da Costa
2020
Breves reflexões sobre a pandemia do coronavírus (COVID-19) e alguns reflexos no direito médico e da saúde
Nogaroli, Rafaella
2020
Calamidade pública e crise nas finanças municipais : a necessária moderação no exame das despesas obrigatórias e dos limites fiscais
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2020
Competência municipal no combate à COVID-19
Alves, Renato José Ramalho
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2021
Competência municipal para o enfrentamento da Covid-19: o mito da obrigatoriedade da norma mais restritiva
Prado, Jhonny
2020
Contornando os efeitos da COVID-19 nas concessões de infraestrutura
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
2021
Contornando os efeitos da COVID-19 nas concessões de infraestrutura
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
2020
A contratação de cursos de aperfeiçoamento de pessoal pela administração pública no sistema EAD como solução para tempos de pandemia
Pandemia - Aspectos jurídicos - Brasil
;
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2020
Contratação de obras de engenharia : inaplicabilidade da Lei nº 13.979/2020 e instrumentos possíveis de serem adotados
Lima, Edcarlos Alves
2020
Contratações públicas emergenciais para combater o coronavírus : dispensa temporária de licitação e pregão especial para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)
Souza, Augusto César Nogueira de
;
Scholze, Victor
2020
Coronavírus (COVID-19) e dispensa de licitação : análise sob a ótica da Lei nº 13.979/2020
Castroviejo, Gabriela Gomes Acioli
2020
O coronavírus e os contratos de emergência
Rigolin, Ivan Barbosa
2020
COVID-19 : proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos
Cambi, Eduardo
;
Porto, Letícia de Andrade
2020
COVID-19 desafia o Estado democrático de direito na efetivação dos direitos fundamentais
Gonçalves, Antônio Baptista
;
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
2020
A COVID-19 e a gestão democrática da cidade no Brasil : reflexos práticos nas revisões dos planos diretores municipais brasileiros
Rocha Neto, Pedro Cesar da
2020
COVID-19 e relações de emprego : recomendações de conduta para empresários em formato de perguntas e respostas
Pessoa, Valton Dória
;
Miziara, Raphael
2020
COVID-19, impactos nos contratos administrativos e as decisões dos gestores públicos em conformidade com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro - LINDB
Tolentino, Ana Amélia Maestracci de