Browsing by Subject Covid-19 - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 75  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2020Análise de desempenho financeiro e lucratividade do escritório de advocacia orientado por dados para a próxima ondaMedice, Mark
2020Análise jurídica da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020Queiroz, João Eduardo Lopes
2021Análise jurídica de questões essenciais assacadas pela CPI da CovidMartins, Ives Gandra da Silva [et al.]
2021A aplicação da proporcionalidade nos atos administrativos e nas decisões judiciais em tempos de pandemiaNery, Cristiane da Costa
2020Breves reflexões sobre a pandemia do coronavírus (COVID-19) e alguns reflexos no direito médico e da saúdeNogaroli, Rafaella
2020Calamidade pública e crise nas finanças municipais : a necessária moderação no exame das despesas obrigatórias e dos limites fiscaisToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2020Competência municipal no combate à COVID-19Alves, Renato José Ramalho; Prestes, Vanêsca Buzelato
2021Competência municipal para o enfrentamento da Covid-19: o mito da obrigatoriedade da norma mais restritivaPrado, Jhonny
2020Contornando os efeitos da COVID-19 nas concessões de infraestruturaFernandes, Ana Luiza Jacoby
2021Contornando os efeitos da COVID-19 nas concessões de infraestruturaFernandes, Ana Luiza Jacoby
2020A contratação de cursos de aperfeiçoamento de pessoal pela administração pública no sistema EAD como solução para tempos de pandemiaPandemia - Aspectos jurídicos - Brasil; Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2020Contratação de obras de engenharia : inaplicabilidade da Lei nº 13.979/2020 e instrumentos possíveis de serem adotadosLima, Edcarlos Alves
2020Contratações públicas emergenciais para combater o coronavírus : dispensa temporária de licitação e pregão especial para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)Souza, Augusto César Nogueira de; Scholze, Victor
2020Coronavírus (COVID-19) e dispensa de licitação : análise sob a ótica da Lei nº 13.979/2020Castroviejo, Gabriela Gomes Acioli
2020O coronavírus e os contratos de emergênciaRigolin, Ivan Barbosa
2020COVID-19 : proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanosCambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2020COVID-19 desafia o Estado democrático de direito na efetivação dos direitos fundamentaisGonçalves, Antônio Baptista; Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
2020A COVID-19 e a gestão democrática da cidade no Brasil : reflexos práticos nas revisões dos planos diretores municipais brasileirosRocha Neto, Pedro Cesar da
2020COVID-19 e relações de emprego : recomendações de conduta para empresários em formato de perguntas e respostasPessoa, Valton Dória; Miziara, Raphael
2020COVID-19, impactos nos contratos administrativos e as decisões dos gestores públicos em conformidade com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro - LINDBTolentino, Ana Amélia Maestracci de