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Browsing by Subject Corte Interamericana de Direitos Humanos - Jurisprudência
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2015 | A audiência de custódia frente à cultura do encarceramento | Masi, Carlo Velho |
| 2013 | O caso Escher e outros vs. Brasil e o sigilo das comunicações telefônicas : a fundamentação como garantia de efetividade dos direitos humanos | Masi, Carlo Velho |
| 2014 | O controle de convencionalidade da Lei da Ficha Limpa | Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino |
| 2020 | A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a condenação do Brasil no caso favela Nova Brasília | Lima, Andressa Cesti Neves de; Margraf, Alencar Frederico |
| 2015 | Direitos humanos e constitucionalismo regional transformador : o impacto do sistema interamericano | Piovesan, Flávia C. |
| 2017 | A eficácia da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto de justiça de transição | Piovesan, Flávia; Gagliardi, Marília Papaléo |
| 2019 | El impacto de la jurisprudencia interamericana sobre las decisiones de la administración pública | Covilla Martínez, Juan Carlos |
| 2021 | Environmental protection and urban environment in the International Courts of Human Rights | Stival, Mariane Morato; Silva, Sandro Dutra e |
| 2014 | O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e do Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : a Lei de Anistia de 1979 à luz da teoria do agir comunicativo habermasiana | Aguiar, Daiane Moura de; Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi |
| 2015 | Justiça de transição - Aplicação do direito internacional - Caso brasileiro : Tribunal Constitucional no julgamento da ADPF n. 153, Lei da Anistia, e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund | Hupsel, Edite Mesquita |
| 2015 | Liberdade de manifestação do pensamento : o Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos | Rosa, Lucas Costa da |
| 2019 | A perspectiva do direito à memória e à verdade na compreensão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Guerrilha do Araguaia | Mello, Antônio César; Mendes, Raquel Teixeira |
| 2020 | O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero e seus reflexos nas relações de trabalho | Costa, Diego Carneiro; Cunha, Leandro Reinaldo da |
| 2014 | Proteção dos direitos humanos : controles de convencionalidade e constitucionalidade e a experiência latino-americana das Leis de Anistia | Araújo, Marilene |
| 2015 | Proteção internacional dos direitos humanos : a teoria da quarta instância e da margem de apreciação nacional | Seferjan, Tatiana Robles |
| 2024 | Proteger a floresta, demarcar o território: direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil | Algayer, Cecília de Castro; Ayala, Patryck de Araújo |
| 2013 | Segurança pública no Brasil e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Bueno, Luciana de Oliveira |
| 2019 | A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiro | Cruz, Elisa Costa |