Browsing by Subject Corte Interamericana de Direitos Humanos - Jurisprudência

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2015A audiência de custódia frente à cultura do encarceramentoMasi, Carlo Velho
2013O caso Escher e outros vs. Brasil e o sigilo das comunicações telefônicas : a fundamentação como garantia de efetividade dos direitos humanosMasi, Carlo Velho
2014O controle de convencionalidade da Lei da Ficha LimpaFerreira, Marcelo Ramos Peregrino
2015Direitos humanos e constitucionalismo regional transformador : o impacto do sistema interamericanoPiovesan, Flávia C.
2014O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e do Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : a Lei de Anistia de 1979 à luz da teoria do agir comunicativo habermasianaAguiar, Daiane Moura de; Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2015Justiça de transição - Aplicação do direito internacional - Caso brasileiro : Tribunal Constitucional no julgamento da ADPF n. 153, Lei da Anistia, e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes LundHupsel, Edite Mesquita
2015Liberdade de manifestação do pensamento : o Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos HumanosRosa, Lucas Costa da
2014Proteção dos direitos humanos : controles de convencionalidade e constitucionalidade e a experiência latino-americana das Leis de AnistiaAraújo, Marilene
2015Proteção internacional dos direitos humanos : a teoria da quarta instância e da margem de apreciação nacionalSeferjan, Tatiana Robles
2013Segurança pública no Brasil e no Sistema Interamericano de Direitos HumanosBueno, Luciana de Oliveira
2019A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiroCruz, Elisa Costa