Browsing by Subject Corte Interamericana de Direitos Humanos - Jurisprudência

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2015A audiência de custódia frente à cultura do encarceramentoMasi, Carlo Velho
2013O caso Escher e outros vs. Brasil e o sigilo das comunicações telefônicas : a fundamentação como garantia de efetividade dos direitos humanosMasi, Carlo Velho
2014O controle de convencionalidade da Lei da Ficha LimpaFerreira, Marcelo Ramos Peregrino
2020A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a condenação do Brasil no caso favela Nova BrasíliaLima, Andressa Cesti Neves de; Margraf, Alencar Frederico
2015Direitos humanos e constitucionalismo regional transformador : o impacto do sistema interamericanoPiovesan, Flávia C.
2019El impacto de la jurisprudencia interamericana sobre las decisiones de la administración públicaCovilla Martínez, Juan Carlos
2014O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e do Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : a Lei de Anistia de 1979 à luz da teoria do agir comunicativo habermasianaAguiar, Daiane Moura de; Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2015Justiça de transição - Aplicação do direito internacional - Caso brasileiro : Tribunal Constitucional no julgamento da ADPF n. 153, Lei da Anistia, e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes LundHupsel, Edite Mesquita
2015Liberdade de manifestação do pensamento : o Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos HumanosRosa, Lucas Costa da
2019A perspectiva do direito à memória e à verdade na compreensão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Guerrilha do AraguaiaMello, Antônio César; Mendes, Raquel Teixeira
2014Proteção dos direitos humanos : controles de convencionalidade e constitucionalidade e a experiência latino-americana das Leis de AnistiaAraújo, Marilene
2015Proteção internacional dos direitos humanos : a teoria da quarta instância e da margem de apreciação nacionalSeferjan, Tatiana Robles
2013Segurança pública no Brasil e no Sistema Interamericano de Direitos HumanosBueno, Luciana de Oliveira
2019A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiroCruz, Elisa Costa