Navegando por Assunto Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 21  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2016Afirmação jurisprudencial de direitos étnicos no caso das comunidades quilombolasLunardi, Soraya Gasparetto; Breviglieri, Zulaiê Loncarcci
2016Audiência de custódia : a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIN 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolução CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015Vilela, Hugo Otávio Tavares
Jan-2017Controle de convencionalidade : a Corte Interamericana e os direitos das criançasRosa, Filipe Torri da
2016O controle de convencionalidade no Brasil, a Convenção Americana de Direitos Humanos e o crime de desacatoGomes, Eduardo Biacchi; Gonçalves, Ane Elise Brandalise
2017A cooperação internacional, o combate ao terrorismo no Brasil e na região : as constituições e as convenções interamericanas : os direitos fundamentais e as restrições das políticas de segurança : uma visão latino-americanaFigueiredo, Marcelo
2011Crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal à luz do direito interno e internacionalBarrientos Parra, Jorge David
2016Os desafios para a proteção dos direitos humanos na era da interconstitucionalidade : a margem nacional de apreciação como instrumento de proteção no contexto do sistema interamericanoMendonça, Fernanda Graebin; Nascimento, Valéria Ribas do
2018A desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo STF no julgamento do HC 126.292/SPBarbosa, Kelly de Souza; Lehfeld, Lucas de Souza
2016Diálogo entre tribunais e proteção de direitos humanos : dificuldades e perspectivasSantos, Gustavo Ferreira; Teixeira, João Paulo Allain; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2015Direito de petição individual e ações coletivas perante a Corte Interamericana de Direitos HumanosVieira, Lucas Pacheco; Saldanha, Jânia Maria Lopes
2014Direitos humanos : a recepção dos tratados internacionais pela Constituição brasileira e sua proteção através do Sistema Regional InteramericanoCarvalho, Marco César de; Alvarenga, Fabiana Cristina da Silveira
2015Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil : instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos HumanosBoccato, Esdras
2016A evolução do direito internacional em seu percurso histórico e o sistema interamericano de direitos humanos : a promoção dos direitos humanos em âmbito internacionalWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Mendes, Tiago Meyer
2018O homem como sujeito de direito no sistema interamericano de direitos humanosSouza Neto, José Leite de
2003La consolidación de la personalidad y capacidad jurídicas internacionales del ser humano en la agenda de los derechos humanos del siglo XXITrindade, Antônio Augusto Cançado
2001La humanización del derecho internacional y los límites de la razón de EstadoTrindade, Antônio Augusto Cançado
2010Os parâmetros para julgar normas que realizam distinções: paralelismo entre a doutrina da Corte Suprema norte-americana e a do sistema interamericano sobre o direito à igualdadeGiardelli, Lucas; Toller, Fernando M.; Cianciardo, Juan; Alencar, Flávio Lemos
2018O posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos quanto à identidade de gêneroCunha, Leandro Reinaldo da
2010Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanosMazzuoli, Valerio de Oliveira
2017Promessa é dívida? : o cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direito HumanosNeves, Rafael Teixeira Sena