Browsing by Subject Corrupção na política - Brasil

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2013Análise da decisão da APn 470/MG pelo STF referente aos crimes contra a administração pública - Corrupção passiva e ativa - Elementos do tipo penalSmanio, Gianpaolo Poggio
2019A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da Operação Lava JatoViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Marco Antônio Conceição da
2013APn 470/MG : consequência de direito político e eleitoralPrado Filho, Francisco Octávio de Almeida
2015Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídicoMaldonado, Hélio Deivid Amorim
2015O "canto da sereia" da proposta do financiamento público exclusivo de campanhas dentro da reforma política : expectativas ambiciosas em um contexto pouco promissorSantano, Ana Claudia
2013Captação ilícita de sufrágio : mudança de rumo na jurisprudência do TSESpitzcovsky, Celso
Jul-2016Chegou a hora : uma necessária mudança na execução de obras públicas no BrasilGarcia, Flávio Amaral
2012Comentário à sentença que "declarou" a inconstitucionalidade da EC 41/2003 por vício de decoro parlamentar: até onde vai o ativismo judicial?Streck, Lenio Luiz
2015Compra de poder político e abuso do poder econômicoGomes, Pablo Felipo Amorim
2013A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APn 470/MG (Mensalão)Leonardo, Rodrigo Xavier
2014Considerações sobre a problemática do financiamento de campanhas diante do fenômeno da corrupçãoAieta, Vânia Siciliano; Jardim, Torquato
2012A Constituição e a corrupção do direitoMacedo, Dimas
2016O controle da corrupção no Brasil e a Lei n. 12.846/2013 - Lei AnticorrupçãoNascimento, Melillo Dinis do
2016Corrupção : a vicissitude do poderMartins, Ives Gandra da Silva
2016Corrupção do Estado e a Constituição de 1988 : reforma política e o recallGarcia, Maria
2016Corrupção e composição dos gastos governamentais : evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da UniãoCaldas, Olavo Venturim; Costa, Cristiano Machado; Pagliarussi, Marcelo Sanches
2009Corrupção e estado democrático de direitoBritto, Cezar
2018Corrupção política e populismo penal : um estudo sobre legalidade e presunção de inocência a partir do caso Adriana AncelmoSabadell, Ana Lucia; Vieira, Thamires Maciel
2016A corrupção sistêmica gerada pelo capitalismo de laços : o instrumento do performance bondCarvalhosa, Modesto
2016Corrupção, desenvolvimento institucional e crescimento de longo prazoZeidan, Rodrigo