Browsing by Subject Corrupção eleitoral - Brasil

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2010Ação de impugnação de mandato eletivoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de
2014O artigo 30-A, § 2º, da Lei n. 9.504/97 : uma análise à luz da proporcionalidadeBarcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
2012Breve análise sobre a inelegibilidade de prefeito que exerceu dois mandatos consecutivos em certo município para candidatar-se ao mesmo cargo em outro municípioMello, Marcos Bernardes de
2004Captação ilícita de sufrágio : novas reflexões em decalqueCosta, Adriano Soares da
1998Classificação dos crimes eleitoraisReis, Palhares Moreira
2014Considerações sobre a problemática do financiamento de campanhas diante do fenômeno da corrupçãoAieta, Vânia Siciliano; Jardim, Torquato
2013Impugnação de mandato eletivo sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais e dos objetivos primordiais do Estado democrático de direito brasileiroCrivellari, Júlio César Teixeira
2011Inelegibilidade de prefeito para pleitear terceiro mandato consecutivo, mesmo em outro município para o qual haja transferido seu domicílio eleitoral, por fraude à Constituição e à Lei EleitoralMello, Marcos Bernardes de
2016Lavagem de dinheiro : o conceito de produto indireto da infração penal antecedente no crime de lavagem de dinheiroBadaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Dec-2016A Lei da Ficha Limpa : o Cavalo de Troia do protagonismo do Poder JudiciárioFerreira, Marcelo Ramos Peregrino; Mezzaroba, Oribes
2016A nova geração de juízes, advogados, promotores e policiaisFalcão, Joaquim
2015O papel do eleitor-cidadãoPitta, Guilherme Regueira
2008Reflexões acerca da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoralProbst, Marcos Fey
2013Reformas essenciais ao aperfeiçoamento das instituições políticas brasileirasFagundes, Seabra
2013A representação fundada no art. 30-A da Lei n. 9.504/97, à luz da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de