Browsing by Subject Correção monetária - Brasil

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2015As ações judiciais movidas contra o Poder Público pleiteando a correção de URV - Prescrição - ImprocedênciaCopola, Gina
1992Administração pública - Contratos de fornecimento - Atraso nos pagamentos - Correção monetáriaBarros, Zanon de Paula
2012Anatocismo - MultaAlencar, Dilermando Gomes de
2000Atualização monetária por serviços executados anteriormente aos 12 meses de vigência contratualMarques Neto, Floriano de Azevedo
2010Os bancos contra os consumidores: aspectos da ação de descumprimento de preceito fundamentalAlmeida, João Batista de
2014Cobrança e execução judicial de débitos imputados pelos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002Contrato administrativoMello, Celso Antônio Bandeira de
1993Contrato administrativo - Cláusula de correção monetária - AdmissibilidadeEspallargas, Janice I. R; Mourão, Laís de Almeida
1996Contrato administrativo - Correção monetária e juros de mora sobre pagamentos em atraso - Transação - Parcelamento da dívida - ParecerBorges, Alice Maria Gonzalez
1999Contratos administrativos - Pagamento de correção monetária de obrigações já quitadas - LegalidadeFigueiredo, Marcelo
1992Contratos reajustados com base na variação cambial - Um fator de manutenção do equilíbrio dos negóciosSouto, Marcos Juruena Villela
2005Contribuição sobre função comissionada - Adicional de serviço extraordinário - Juros moratóriosOliveira, Antônio Flávio de
2007O direito monetário na recente jurisprudência do Supremo Tribunal FederalWald, Arnoldo
1993O equilíbrio financeiro nos contratos administrativosTácito, Caio
2016A garantia ao equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos - Limites - AbusosRosa, Christian Fernandes Gomes da
2015Inadimplência da administração pública em contrato originário de procedimento licitatório : atualização monetária e juros moratóriosAraújo, Sílvia Gabriela Duarte
2007Mecanismos de manutenção e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosPrado, Mariana Gonçalves do
1999A mora de sociedade de economia mista acionada por prestadora de serviços com acordo a ser firmado em juízo, com garantia de adimplência ofertada por sua acionista controladora, a prefeitura municipal de PaulíniaMartins, Ives Gandra da Silva
2014Panorama do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativosSouza, Arthur Moura de
1993Precatório judiciário na Constituição de 1988Flaks, Milton