Browsing by Subject Cooperativa - Brasil

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2012Atividade de crédito no terceiro setor e fomento habitacionalOliveira, Gustavo Justino de; Pereira, João Gabriel Gomes
2005Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca da participação de cooperativas em licitaçõesReis, Samuel Mota de Souza
2005Cooperativas - Contratos de prestação de serviços contínuos - Reajuste de preços do montante "A" - Inviabilidade de adoção paradigmática de categoria similar (regida pela Consolidação das Leis do Trabalho) para remunerar os sócios daqueles entes - Inteligência do Decreto Estadual n. 36.811, de 15 de julho de 1996Amorim, Maria Denise Vargas de
2005Cooperativas - Participação em licitações - Impossibilidade - Incentivos fiscais - Afronta ao princípio da isonomiaXimenes, Maria do Socorro Demétrio; Viana Filho, Jefferson
2005Cooperativas : a terceirização e os contratos com a Administração PúblicaNóbrega, Airton Rocha
2007Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2008Cooperativas : existe direito de preferência no certame licitatório?Harada, Kiyoshi
2005Cooperativas e os contratos com a administração públicaBecho, Renato Lopes
2005Cooperativas e os contratos com a administração públicaBecho, Renato Lopes
2002Cooperativas podem participar de licitaçõesCopola, Gina
2017Direito e primado do trabalhoAlonso, Félix Ruiz
2009Lei Complementar n. 123 e cooperativasOliveira, Antônio Flávio de
2008Lei Complementar n. 123/06 e as licitações públicasGarcia, Flávio Amaral
2005Licitações - Cooperativas - Participação - ControvérsiasReis, Samuel Mota de Souza
2016A participação das cooperativas em licitações públicas e a função da apresentação do documento denominado "modelo de gestão operacional"Parziale, Aniello dos Reis
2007A participação das sociedades cooperativas em licitaçõesCorteze, Mário José
2001A participação de cooperativas nas licitações da administração públicaBecho, Renato Lopes
2000Podem as cooperativas participar de licitação?Santana, Jair Eduardo; Guimarães, Fábio
2008As sociedades cooperativas e o tratamento privilegiado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte (LC n. 123/06 e Lei n. 11.488/07)Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2008O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6.204/07Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto