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Author(s)
Apr-2016
Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014
Martins, Sílvia Portes Rocha
2016
Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014
Martins, Sílvia Portes Rocha
2019
Arranjos institucionais de redução de litigiosidade e instrumentos de gestão interorganizacional direcionados a resultados
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
2016
Breve análise das parcerias voluntárias
Reolon, Jaques Fernando
;
Reis, Ludimila
2015
Breves comentários sobre a Lei n° 13.019/2014
Barros, Márcio dos Santos
Aug-2016
Chamamento público para parcerias sociais : comentários à Lei n. 13.019/2014
Marrara, Thiago
;
Cesário, Natália de Aquino
2018
Consórcios públicos : um federalismo cooperativo
Hupsel, Edite Mesquita
Oct-2016
Consórcios públicos de saúde como instrumentos de cooperação entre as pessoas políticas e o contrato organizativo da ação pública da saúde
Minato, Eunice Leonel da Cunha
2015
Constitucionalidade do modelo federal das organizações sociais federais : reflexões sobre o impacto da decisão do STF
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2014
O conteúdo jurídico do sistema federativo
Carvalho, Gabriela de
2017
Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomento
Menegat, Fernando
2015
Contratos administrativos nos dias atuais
Menezes, Fernando
2017
A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do Estado democrático de direito
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Marçal, Thaís Boia
2016
A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do Estado democrático de direito
Marçal, Thaís Boia
;
Pereira Júnior, Jessé Torres
2014
Cooperação federativa e realização de contratos financeiros interfederativos : observação do princípio da solidariedade
Awazu, Luís Alberto de Fischer
2015
A crise do paradigma "atocêntrico" da atividade administrativa
Venturini, Otávio
Sep-2016
O dever de cooperação nas relações contratuais
Borges, Gustavo Silveira
;
Pasqual, Cristina Stringari
2013
Federalismo cooperativo ecológico, deveres de proteção ambiental do Estado e licenciamento ambiental : algumas considerações em face da LC 140/2011
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2012
Gestão pública associativa : consensualidade e aperfeiçoamento social mediante a participação
Galvão, Ciro di Benatti
2015
Institutional development for good governance : the role of intermediary NGOs in Pará state, Amazonia
Vasconcellos, Ana Maria de Albuquerque
;
Vasconcellos Sobrinho, Mário