Browsing by Subject Cooperação - Brasil

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Apr-2016Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2016Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2019Arranjos institucionais de redução de litigiosidade e instrumentos de gestão interorganizacional direcionados a resultadosFerreira Filho, Marcílio da Silva
2016Breve análise das parcerias voluntáriasReolon, Jaques Fernando; Reis, Ludimila
2015Breves comentários sobre a Lei n° 13.019/2014Barros, Márcio dos Santos
Aug-2016Chamamento público para parcerias sociais : comentários à Lei n. 13.019/2014Marrara, Thiago; Cesário, Natália de Aquino
2018Consórcios públicos : um federalismo cooperativoHupsel, Edite Mesquita
Oct-2016Consórcios públicos de saúde como instrumentos de cooperação entre as pessoas políticas e o contrato organizativo da ação pública da saúdeMinato, Eunice Leonel da Cunha
2015Constitucionalidade do modelo federal das organizações sociais federais : reflexões sobre o impacto da decisão do STFSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2014O conteúdo jurídico do sistema federativoCarvalho, Gabriela de
2017Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoMenegat, Fernando
2015Contratos administrativos nos dias atuaisMenezes, Fernando
2016A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do Estado democrático de direitoMarçal, Thaís Boia; Pereira Júnior, Jessé Torres
2017A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do Estado democrático de direitoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2014Cooperação federativa e realização de contratos financeiros interfederativos : observação do princípio da solidariedadeAwazu, Luís Alberto de Fischer
2015A crise do paradigma "atocêntrico" da atividade administrativaSousa, Otávio Augusto Venturini de
Sep-2016O dever de cooperação nas relações contratuaisBorges, Gustavo Silveira; Pasqual, Cristina Stringari
2013Federalismo cooperativo ecológico, deveres de proteção ambiental do Estado e licenciamento ambiental : algumas considerações em face da LC 140/2011Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2012Gestão pública associativa : consensualidade e aperfeiçoamento social mediante a participaçãoGalvão, Ciro di Benatti
2015Institutional development for good governance : the role of intermediary NGOs in Pará state, AmazoniaVasconcellos, Ana Maria de Albuquerque; Vasconcellos Sobrinho, Mário