Browsing by Subject Convênio - Brasil

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2014Acordo de cooperação técnica : breve evolução histórica, fundamentação e benefícios para os entes envolvidos : possibilidade jurídicaGuimarães Neto, Napoleão
2014Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2015Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2018Acordos interadministrativos e descentralização intergovernamentalOrtolan, Marcelo Augusto Biehl; Kanayama, Rodrigo Luís
2008Ajuste de cooperaçãoOliveira, Antônio Flávio de
2005O alcance da aplicação do art. 42 da LRF para os compromissos assumidos decorrentes da execução de objeto de convênio celebrado entre o município e o governo federalAlves, Alex Neyves Mariani
2014Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas - ADI n. 1.842-RJSchneider, Patrícia Dornelles
2003Aplicabilidade do art. 62 da LRF aos convênios firmados entre o Ministério Público e os municípiosMarques, Raphael Peixoto de Paula
2008Aprovação do projeto básico ou termo de referênciaFurtado, Madeline Rocha; Sousa, Joaquim Furtado de
2010Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setorPereira, João Gabriel Gomes
2014Aspectos legais do dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e a TCESantos, Sérgio Honorato dos
2008Associação sem fins lucrativos - Entidade beneficente - Utilidade pública municipal, estadual e federal - Servidor público - Membro da diretoria - Convênio com ente público - PossibilidadeSumeira, Thiago Antônio
2002Câmara municipal - Ausência de personalidade jurídica - Celebração de convênios - ConsideraçõesMourão, Laís de Almeida
2005Comentários à Lei 11.107 de 7 de abril de 2005 : artigos 3º e 4ºMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006Comentários finais à Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2008Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União : análise do Dec. n. 5.504/05Santana, Jair Eduardo
2005As concessões e permissões dos serviços de água e esgoto - Aspectos doutrinários - LicitaçõesMukai, Toshio
2005O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2005O consórcio público na Lei n. 11.107, de 6.4.05Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2006Consórcios públicos & convênios na administração públicaCandeia, Remilson Soares