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Browsing by Subject Controle orçamentário - Brasil
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Author(s)
2013
Administração pública gerencial e planejamento integrado : o orçamento público e as novas estratégias à superação dos custos dos direitos
Araújo, Marinella Machado
;
Azevedo, Eder Marques de
2007
O art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu impacto na fase interna das contratações administrativas
Garcia, Flávio Amaral
2001
Aspectos constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal
Pereira Júnior, Jessé Torres
2014
Bases de dados orçamentários e qualidade da informação : uma avaliação do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)
Medeiros, Kátia Rejane de [et al.]
2015
As cautelas fiscais para criar despesa pública
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2021
Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 14)
Oliveira, Antônio Flávio de
2021
Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 15)
Oliveira, Antônio Flávio de
2021
Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 16)
Oliveira, Antônio Flavio de
2009
O controle das leis orçamentárias à luz dos direitos humanos : reflexões teóricas e análise jurisprudencial aplicadas sobre o direito à saúde
Taveira, Christiano de Oliveira
;
Travassos, Marcelo Zenni
2015
Controle judicial do ciclo orçamentário : um desafio em aberto
Pinto, Élida Graziane
2015
Controle judicial do orçamento : a intervenção dos tribunais nas opções orçamentais
Prates, Laura Spyer
2005
Controle orçamentário e eficácia do planejamento estatal
Pinheiro, Luís Felipe Valerim
2018
Crise econômica e ajuste fiscal : o papel das parcerias público-privadas no desenvolvimento da infraestrutura nacional
Nóbrega, Marcos
;
Oliveira Netto, Pedro Dias de
2012
As despesas proibidas em ano eleitoral
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2004
Despesas públicas : empenhos no último ano de mandato ou legislatura
Albanez, Oswaldo
2007
Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação : caminhos possíveis de controle jurisdicional
Valle, Vanice Regina Lírio do
2011
Divergências entre instrumentos de controle social no Brasil : uma comparação entre dados do Portal da Transparência, dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas e do Relatório do Tribunal de Contas da União sobre as Contas da República
Alves, Diego Prandino
2012
Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira: anotações sobre o Brasil
Scaff, Fernando Facury
;
Rocha, Francisco Sérgio Silva
2007
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das ações governamentais na Lei de Responsabilidade Fiscal (1ª parte)
Pessini Júnior, Angelo Roberto
2007
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das ações governamentais na Lei de Responsabilidade Fiscal (1ª parte)
Pessini Júnior, Angelo Roberto