Browsing by Subject Controle orçamentário - Brasil

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2013Administração pública gerencial e planejamento integrado : o orçamento público e as novas estratégias à superação dos custos dos direitosAraújo, Marinella Machado; Azevedo, Eder Marques de
2007O art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu impacto na fase interna das contratações administrativasGarcia, Flávio Amaral
2001Aspectos constitucionais da Lei de Responsabilidade FiscalPereira Júnior, Jessé Torres
2014Bases de dados orçamentários e qualidade da informação : uma avaliação do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)Medeiros, Kátia Rejane de [et al.]
2015As cautelas fiscais para criar despesa públicaToledo Júnior, Flávio Corrêa de
2009O controle das leis orçamentárias à luz dos direitos humanos : reflexões teóricas e análise jurisprudencial aplicadas sobre o direito à saúdeTaveira, Christiano de Oliveira; Travassos, Marcelo Zenni
2015Controle judicial do ciclo orçamentário : um desafio em abertoPinto, Élida Graziane
2015Controle judicial do orçamento : a intervenção dos tribunais nas opções orçamentaisPrates, Laura Spyer
2005Controle orçamentário e eficácia do planejamento estatalPinheiro, Luís Felipe Valerim
2012As despesas proibidas em ano eleitoralToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2004Despesas públicas : empenhos no último ano de mandato ou legislaturaAlbanez, Oswaldo
2007Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação : caminhos possíveis de controle jurisdicionalValle, Vanice Regina Lírio do
2011Divergências entre instrumentos de controle social no Brasil : uma comparação entre dados do Portal da Transparência, dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas e do Relatório do Tribunal de Contas da União sobre as Contas da RepúblicaAlves, Diego Prandino
2012Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira: anotações sobre o BrasilScaff, Fernando Facury; Rocha, Francisco Sérgio Silva
2007A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das ações governamentais na Lei de Responsabilidade Fiscal (1ª parte)Pessini Júnior, Angelo Roberto
2007A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das ações governamentais na Lei de Responsabilidade Fiscal (1ª parte)Pessini Júnior, Angelo Roberto
2007A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das ações governamentais na Lei de Responsabilidade Fiscal (2ª e última parte)Pessini Júnior, Angelo Roberto
2007A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das ações governamentais na Lei de Responsabilidade Fiscal (2ª e última parte)Pessini Júnior, Angelo Roberto
2003A folha de pagamentos na despesa total com pessoal - Valor bruto ou líquido?Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2002Lei de Responsabilidade Fiscal - Renúncia de receita - Isenção em caráter não-geral- Pressupostos legaisMacruz, João Carlos