Navegando por Assunto Controle jurisdicional - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2007O acesso a rodovias e a competência dos entes federados : federalismo solidário e articulação do Sistema Viário NacionalFerraz Júnior, Tercio Sampaio; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
2012Ação Civil Pública - Serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - Conflito de atribuiçõesGrinover, Ada Pellegrini
2001Arbitragem na concessão de serviço públicoDallari, Adilson Abreu
1996Arbitragem na concessão de serviço públicoDallari, Adilson Abreu
2011A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientaisBodnar, Zenildo; Cruz, Paulo Márcio
2016Concursos públicos, separação de poderes e controle judicial sob a ótica do STF : deferência ou ativismo?Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2011O Conselho Nacional de Justiça e a nova condição da independência judicialGuerra, Gustavo Rabay
2008Constitucionalização das políticas públicas e seus reflexos no controleValle, Vanice Regina Lírio do
2005A Constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo Poder JudiciárioMattos, Mauro Roberto Gomes de
2014A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2004Controle da administração pública e tendências à luz do Estado democrático de direitoPires, Maria Coeli Simões
2013O controle da administração pública no Brasil em face de sua necessária transparênciaLeal, Rogério Gesta
2009O controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineiraDias, Maria Tereza Fonseca; Passos, Carolina Pagani
2005Controle externo do ato disciplinarCosta, José Armando da
2018Controle judicial das decisões dos tribunais de contasGarcia, Fernando Couto
2009Controle judicial de políticas públicas : possibilidades e limitesBucci, Maria Paula Dallari
2000O controle judicial dos atos administrativos e a súmula vinculanteFigueiredo, Lúcia Valle
1994O controle jurisdicional da administração públicaBorges, Alice Maria Gonzalez
2006Controle jurisdicional das licitações e contratos administrativosBorges, Alice Maria Gonzalez
2006Controle jurisdicional das punições disciplinares aplicadas aos membros das Forças ArmadasKubota, Flávio Hiroshi