Navegando por Assunto Controle externo - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011O abuso de poder econômico nas licitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2015Accountability and co-production of information and control : social observatories and their relationship with government agenciesSchommer, Paula Chies [et al.]
2016Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Salles, Alexandre Aroeira
2004A ação dos Tribunais de Contas sobre os contratosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013A aferição qualitativa das contas de governo pelos Tribunais de Contas : necessidade de mudança do patamar de análiseFerreira Júnior, Adircélio de Moraes; Cardoso, Juliana Francisconi
2013Algumas reflexões acerca do princípio da segurança jurídica no exercício do controle externo pelos Tribunais de Contas diante das dificuldades decorrentes do volume processual e ineficiência : inaplicabilidade da prescrição e da decadência e apresentação de alternativas para racionalização administrativa e razoável duração dos processos nas Cortes de ContasBorges, Maria Cecília Mendes
2007Alterações recentes na legislação de licitações e contratos : impactos para o controle externoLima, Luiz Henrique
2017Amicus curiae no atual Código de Processo Civil aplicável aos tribunais de contasCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda
2010A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011Aportes para um ideário brasileiro de gestão pública : a função do controle externoCostaldello, Ângela Cássia
2015Apreciação de contas do prefeito : controle judicial dos atos das Câmaras de VereadoresSilva, Fernando Quadros da; Quadros, Isabel Arruda
2008Aspectos jurídicos da taxa de regulação e fiscalizaçãoJunqueira, Kátia Valverde
2014Aspectos legais do dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e a TCESantos, Sérgio Honorato dos
2016Atentado à Lei Orçamentária e crime de responsabilidadeHarada, Kiyoshi
2010Atrasos em obras públicas: brevíssimas reflexõesReolon, Jaques Fernando
2016A atuação constitucional dos tribunais de contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações) : de Eisenhower a Zé GeraldoMourão, Licurgo; Ferreira, Diogo Ribeiro
2006A atuação do TCU sobre os fundos de pensãoSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2002A atuação do Tribunal de Contas da União no controle das obras públicasZymler, Benjamin
2014Atuação dos Tribunais de Contas na perspectiva da Lei da Ficha LimpaBandeira, João Adolfo Ribeiro; Leite, José Polycarpo de Negreiros