Navegando por Assunto Controle externo - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011O abuso de poder econômico nas licitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2015Accountability and co-production of information and control : social observatories and their relationship with government agenciesSchommer, Paula Chies [et al.]
2016Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Salles, Alexandre Aroeira
2004A ação dos Tribunais de Contas sobre os contratosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2018Admirável mundo novo : a administração pública do século XXI e as tecnologias disruptivasViana, Ana Cristina Aguilar; Kreuz, Letícia Regina Camargo
2013A aferição qualitativa das contas de governo pelos Tribunais de Contas : necessidade de mudança do patamar de análiseFerreira Júnior, Adircélio de Moraes; Cardoso, Juliana Francisconi
2013Algumas reflexões acerca do princípio da segurança jurídica no exercício do controle externo pelos Tribunais de Contas diante das dificuldades decorrentes do volume processual e ineficiência : inaplicabilidade da prescrição e da decadência e apresentação de alternativas para racionalização administrativa e razoável duração dos processos nas Cortes de ContasBorges, Maria Cecília Mendes
2007Alterações recentes na legislação de licitações e contratos : impactos para o controle externoLima, Luiz Henrique
2017Amicus curiae no atual Código de Processo Civil aplicável aos tribunais de contasCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda
2010A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunaisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011Aportes para um ideário brasileiro de gestão pública : a função do controle externoCostaldello, Ângela Cássia
2015Apreciação de contas do prefeito : controle judicial dos atos das Câmaras de VereadoresSilva, Fernando Quadros da; Quadros, Isabel Arruda
2008Aspectos jurídicos da taxa de regulação e fiscalizaçãoJunqueira, Kátia Valverde
2014Aspectos legais do dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e a TCESantos, Sérgio Honorato dos
2016Atentado à Lei Orçamentária e crime de responsabilidadeHarada, Kiyoshi
2010Atrasos em obras públicas: brevíssimas reflexõesReolon, Jaques Fernando
2016A atuação constitucional dos tribunais de contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações) : de Eisenhower a Zé GeraldoMourão, Licurgo; Ferreira, Diogo Ribeiro
2006A atuação do TCU sobre os fundos de pensãoSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2002A atuação do Tribunal de Contas da União no controle das obras públicasZymler, Benjamin