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Author(s)
2011
O abuso de poder econômico nas licitações
Motta, Carlos Pinto Coelho
2015
Accountability and co-production of information and control : social observatories and their relationship with government agencies
Schommer, Paula Chies [et al.]
2021
Acordos no âmbito da atividade sancionatória do Tribunal de Contas da União : por que não?
Fecuri, Ana Cristina
2021
Acordos no âmbito da atividade sancionatória do Tribunal de Contas da União : por que não?
Fecuri, Ana Cristina
2021
Os acordos substitutivos de sanção e o controle pelo Tribunal de Contas da União
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
2016
Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)
Salles, Alexandre Aroeira
2004
A ação dos Tribunais de Contas sobre os contratos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2020
Ações dos tribunais de contas no enfrentamento dos efeitos do coronavírus
Ribeiro, Flávia de Oliveira [et al.]
2018
Admirável mundo novo : a administração pública do século XXI e as tecnologias disruptivas
Viana, Ana Cristina Aguilar
;
Kreuz, Letícia Regina Camargo
2013
A aferição qualitativa das contas de governo pelos Tribunais de Contas : necessidade de mudança do patamar de análise
Ferreira Júnior, Adircélio de Moraes
;
Cardoso, Juliana Francisconi
2013
Algumas reflexões acerca do princípio da segurança jurídica no exercício do controle externo pelos Tribunais de Contas diante das dificuldades decorrentes do volume processual e ineficiência : inaplicabilidade da prescrição e da decadência e apresentação de alternativas para racionalização administrativa e razoável duração dos processos nas Cortes de Contas
Borges, Maria Cecília Mendes
2007
Alterações recentes na legislação de licitações e contratos : impactos para o controle externo
Lima, Luiz Henrique
2017
Amicus curiae no atual Código de Processo Civil aplicável aos tribunais de contas
Coutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda
2010
A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunais
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004
A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunais
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011
Aportes para um ideário brasileiro de gestão pública : a função do controle externo
Costaldello, Ângela Cássia
2015
Apreciação de contas do prefeito : controle judicial dos atos das Câmaras de Vereadores
Silva, Fernando Quadros da
;
Quadros, Isabel Arruda
2008
Aspectos jurídicos da taxa de regulação e fiscalização
Junqueira, Kátia Valverde
2014
Aspectos legais do dever de prestar contas dos recursos repassados por convênio e a TCE
Santos, Sérgio Honorato dos
2016
Atentado à Lei Orçamentária e crime de responsabilidade
Harada, Kiyoshi