Browsing by Subject Controle de constitucionalidade - Brasil

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2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2012Arguição de descumprimento de preceito fundamental : uma formatação constitucionalLeite Neto, Pedro Ferreira
2007Critérios científicos para a solução dos conflitos aparentes entre tratados internacionais e a Constituição FederalFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2012Os desafios da arguição de descumprimento e preceito fundamental no direito brasileiro pela busca dos direitos fundamentaisOliveira, Renato Neves de
2005Os efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade : ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamentalSantos, Caio Augusto Silva dos
2018Os intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democráticaNunes Júnior, Flávio Martins Alves
2018Jurisdição constitucional : entre a guarda da Constituição e o ativismo judicialOliveira, Emerson Ademir Borges de
2018Limites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoSilva, Daniel André Magalhães da
2017Limites para o poder constituinte derivado, em face de matérias já declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal : estudo de caso Emenda Constitucional nº 96Santos, Adriana Cecilio Marco dos
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2018Princípio da não culpabilidade na Constituição federal : colisões hermenêuticas na jurisprudência brasileiraMelo, Diogo Fortunato
2018A proteção simultânea das constituições estadual e federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida : uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRRRamiro, Emanoel Maciel da Silva; Melo, Mazzoney dos Anjos de
2018Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal FederalValle, Vivian Cristina Lima López; Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli
2012Reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF : decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa?Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2018Senado Federal e controle de constitucionalidade : alguns aspectos do artigo 52, X, da ConstituiçãoSeixas, Antonio Eduardo Reichmann
2018Tenho medo, do medo, do medo da ADC : uma resposta a Breno MagalhãesDe Laurentiis, Lucas Catib
2009Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiroMazzuoli, Valerio de Oliveira