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Browsing by Subject Controle de constitucionalidade - Brasil

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2014200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do BrasilContinentino, Marcelo Casseb
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2012A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUARibeiro Neto, João Costa
2017Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalGrinover, Ada Pellegrini
2011A adesão extraordinária à ata de registro de preços : uma análise principiológica sobre sua inconstitucionalidadeLima, Hamilton José Rodrigues de
2020Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivoCosta, Teresa Cristina de Melo
2004Administração direta e indireta : autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundação pública, agências reguladoras e executivasMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013Ainda o julgamento da ADPF 130: por uma nova Lei de Imprensa?Steiner, Renata Carlos
2012Amicus curiae : requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalLaurentiis, Thais de
2012Amicus curiae : uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisboa Naves
2012Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional : reflexões de um processualista civilBueno, Cássio Scarpinella
2012O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalAlmeida, Eloísa Machado de
2016O amicus curiae na legislação brasileiraCardoso, Oscar Valente
2012Arguição de descumprimento de preceito fundamental : uma formatação constitucionalLeite Neto, Pedro Ferreira
2012Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessosBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2005Argüição de descumprimento de preceito fundamental : problemas de concretização e limitaçãoDimoulis, Dimitri
2001Aspectos básicos do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos e breve análise da Lei 9.868, de 10.11.1999, e da Lei 9.882, de 03.12.1999Nishiyama, Adolfo Mamoru
2018O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentaisFigueiredo, Marcelo
2019Ativismo judicial: notas introdutórias a uma polêmica contemporâneaAbboud, Georges; Mendes, Gilmar Ferreira
2020Atuação do STF na pandemia da covid-19 : fine line entre aplicação da Constituição Federal e ativismo judicialAbboud, Georges; Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque; Fernandes, Ricardo Yamin
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