Browsing by Subject Controle de constitucionalidade

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2010Aproximação à problemática acerca da inconstitucionalidade ou inconvencionalidade omissivasBazán, Victor
2017A conformidade do direito estrangeiro com a ordem constitucional e convencional do Estado de origem : fundamentos e desafios do duplo controle no BrasilCerqueira, Gustavo Vieira da Costa
2009O controle de constitucionalidade das omissões administrativas por via de ação diretaSilva, Reinaldo Pereira e
2014Controle de constitucionalidade dialógico : uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy WaldronLima, Jairo Néia
2007O controle de constitucionalidade não-interpretivista em casos envolvendo direitos humanos : uma justificação funcionalPerry, Michael J.
2012Controle de constitucionalidade, regras majoritárias e median voter : a possibilidade de um equilíbrio natural na separação de poderesLeister, Ana Carolina Corrêa da Costa
2017Cortes constitucionais e agentes constituintes : um embate entre criador e criatura?Calil, Gabriel
2002Direito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializadaAlexy, Robert
2003Direito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializadaAlexy, Robert
2009O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantivaTavares, André Ramos
2007O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantivaTavares, André Ramos
2012Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade : aspectos materiaisMagalhães, Breno Baía
2009Federalismo e espaço constitucional subnacionalTarr, G. Alan
2018A (in)dispensabilidade do controle judicial de constitucionalidade nos Estados democráticosSilva, Daniel André Magalhães da
2007A influência dos interesses (subjetivos) no controle abstrato de constitucionalidadeLunardi, Soraya Gasparetto
2015"Interpretação conforme" e constitucional avoidance : aproximações iniciaisOsna, Gustavo
2009Jusnaturalismo, positivismo e controle da lei. Os pressupostos históricos, ideológicos e doutrinais da jurisdição nacionalSanchis, Luís Prieto
2010O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construçãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2009Os limites da justiça constitucional : a invasão do âmbito políticoGascón Abellán, Marina
2014Neoconstitucionalismo, ativismo e Poder Judiciário na leitura democráticaOliveira, Emerson Ademir Borges de