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Author(s)
2010
Aproximação à problemática acerca da inconstitucionalidade ou inconvencionalidade omissivas
Bazán, Victor
2017
A conformidade do direito estrangeiro com a ordem constitucional e convencional do Estado de origem : fundamentos e desafios do duplo controle no Brasil
Cerqueira, Gustavo Vieira da Costa
2009
O controle de constitucionalidade das omissões administrativas por via de ação direta
Silva, Reinaldo Pereira e
2014
Controle de constitucionalidade dialógico : uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy Waldron
Lima, Jairo Néia
2007
O controle de constitucionalidade não-interpretivista em casos envolvendo direitos humanos : uma justificação funcional
Perry, Michael J.
2012
Controle de constitucionalidade, regras majoritárias e median voter : a possibilidade de um equilíbrio natural na separação de poderes
Leister, Ana Carolina Corrêa da Costa
2017
Cortes constitucionais e agentes constituintes : um embate entre criador e criatura?
Calil, Gabriel
2002
Direito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializada
Alexy, Robert
2003
Direito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializada
Alexy, Robert
2009
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2007
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2012
Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade : aspectos materiais
Magalhães, Breno Baía
2009
Federalismo e espaço constitucional subnacional
Tarr, G. Alan
2018
A (in)dispensabilidade do controle judicial de constitucionalidade nos Estados democráticos
Silva, Daniel André Magalhães da
2007
A influência dos interesses (subjetivos) no controle abstrato de constitucionalidade
Lunardi, Soraya Gasparetto
2015
"Interpretação conforme" e constitucional avoidance : aproximações iniciais
Osna, Gustavo
2009
Jusnaturalismo, positivismo e controle da lei: os pressupostos históricos, ideológicos e doutrinais da jurisdição nacional
Sanchis, Luís Prieto
2010
O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construção
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
2009
Os limites da justiça constitucional : a invasão do âmbito político
Gascón Abellán, Marina
2014
Neoconstitucionalismo, ativismo e Poder Judiciário na leitura democrática
Oliveira, Emerson Ademir Borges de