Browsing by Subject Controle da constitucionalidade - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 135  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2005Controle da constitucionalidade das leisGarcia, Maria
1992Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos em geral - Alguns aspectosSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2007Controle da constitucionalidade das leis orçamentárias e legitimidade do prefeitoMedírcio, Marco Antônio Nicolato
2017O controle de constitucionalidade como ferramenta de legitimação de políticas públicasAlves, Alex Cavalcante
2005Controle de constitucionalidade das leisMeira, José de Castro
2005Controle de constitucionalidade das leisChimenti, Ricardo Cunha
2008O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de ContasPetian, Angélica
2008O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de ContasPetian, Angélica
2007O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos pelos Tribunais de ContasPetian, Angélica
2006Controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroGarcia, Maria
2014Controle de constitucionalidade das leis pelo árbitro : notas de direito internacional privado e arbitragemTiburcio, Carmen
Oct-2016O controle de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental : uma análise a partir das críticas de Dimitri Dimoulis e os julgados do STFBarbosa, Caroline Vargas; Sousa, Deiliane Monteiro de; Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e
1999Controle de constitucionalidade e o ordenamento jurídico municipalAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2015Controle de constitucionalidade fora dos tribunais : a administração pública perante leis inconstitucionaisUbaldo, Luisa Quintão
2018Controle de constitucionalidade pelo CNJ: o correto novo entendimento do STFAbboud, Georges
2012Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionaisWilleman, Marianna Montebello
2012Controle difuso de constitucionalidade e declaração de não recepção de leis inconstitucionais em ações coletivasAbboud, Georges
2002Controle difuso e concentrado de constitucionalidadeCosta, José Rubens
1999O controle direto de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais por vulneração à Constituição FederalBeznos, Clóvis
2014O controle híbrido de constitucionalidade na CF/1988 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicialMedeiros, Orione Dantas de