Navegando por Assunto Controle da constitucionalidade - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2014200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do BrasilContinentino, Marcelo Casseb
2012A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUARibeiro Neto, João Costa
2017Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalGrinover, Ada Pellegrini
2011A adesão extraordinária à ata de registro de preços : uma análise principiológica sobre sua inconstitucionalidadeLima, Hamilton José Rodrigues de
2004Administração direta e indireta : autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundação pública, agências reguladoras e executivasMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013Ainda o julgamento da ADPF 130: por uma nova Lei de Imprensa?Steiner, Renata Carlos
2012Amicus curiae : requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDe Laurentiis, Thais Catib
2012Amicus curiae : uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisboa Naves
2012Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional : reflexões de um processualista civilBueno, Cássio Scarpinella
2012O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalAlmeida, Eloísa Machado de
2016O amicus curiae na legislação brasileiraCardoso, Oscar Valente
2012Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessosBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2011Um breve estudo das Súmulas Vinculantes n.s 5 e 11 do Supremo Tribunal FederalGaio, Ana Paula Pina
2013Cargo em comissão - Função de confiança - Modo de seleção dos agentes públicos - Artigo 37, V, da Constituição da República - Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal - Nepotismo - Histórico - Etimologia - Reserva legal - Segurança jurídica - Princípio da precaução - Controle de constitucionalidade pela administração pública - Proibição de nomeação de irmãos - Artigo 276 da Lei estadual n. 869/52 - Princípio da juridicidadeCarvalho, Raquel Melo Urbano de
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2016O cavalo de Tróia : Constituição x normas inconstitucionaisCosta, Valquíria Ortiz Tavares
2008A cláusula de repercussão geral e o diálogo constitucional entre os poderesSaadi, Bernardo de Vilhena
2015A cláusula de reserva de plenário e a controvérsia sobre a incidência de juros no período da moratória para pagamento de precatóriosMaluf, Pedro Tavares
1999Cláusulas pétreas na Constituição de 1988Bulos, Uadi Lamego
Mai-2010Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidadeCarvalho Filho, José dos Santos