Browsing by Subject Controle administrativo - Brasil

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2016Acordo de leniência sob o crivo do TCU para o exercício do controle administrativoSantos, Sérgio Honorato dos
2019A anatomia jurídica dos conselhos participativosParziale, Aniello dos Reis
2018Anotações sobre a interpretação das normas licitatóriasAssis, Carlos Eduardo Araújo dea
2009A conflituosa relação entre Poder Executivo central e agências reguladoras : a busca pelo equilíbrioWimmer, Míriam
2009Contrato de gestão e modernização da administração pública brasileiraOliveira, Gustavo Justino de
2005Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscalSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2009O controle da administração judicialFalcão, Joaquim; Lennertz, Marcelo; Rangel, Tânia Abrão
1997Controle da administração pública - O poder de autotutela - Controle interno - Atuação do Tribunal de Contas - Controle externo - Eficácia do controle popularTácito, Caio
2018O controle da administração pública pelo Judiciário em tempos de neoconstitucionalismo : os limites do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais em proteção ao mérito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2015Controle de constitucionalidade fora dos tribunais : a administração pública perante leis inconstitucionaisUbaldo, Luisa Quintão
2006Controle exercido pela administração através do contrato de gestãoAraújo, Ângela Soares de
1996Controles da administração pública (interno e externo)Meira, José de Castro
1997Controles da administração pública - Funções da Câmara - A ordem cronológica dos precatórios - Tribunal de Contas (controle externo) - Poder JudiciárioCastro, José Nilo de
1999Controles da administração pública - Funções da Câmara - A ordem cronológica dos precatórios - Tribunal de Contas (controle externo) - Poder JudiciárioCastro, José Nilo de
2005Controles internos : aspectos gerais da avaliação dos controles de gastos precedidos de licitaçãoDeroza, Maria de Lourdes P.
2015A crise do paradigma "atocêntrico" da atividade administrativaVenturini, Otávio
2013Eficiência e gestão: do agir ao controle na atividade interventiva econômica estatalRibeiro, Marcia Carla Pereira; Schwanka, Cristiane
2013As empresas privadas com participação estatal minoritáriaJusten Filho, Marçal
2010Os grandes desafios do controle da administração públicaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2012A mediação como instrumento de eficiência e consensualidade do processo administrativo disciplinarDias, Maria Tereza Fonseca; Rogério, Taiz