Navegando por Assunto Contribuição social - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 17 de 17
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2010Alcance da aplicação da imunidade e de outros benefícios fiscais destinados a entidades educacionaisSantos, Ian Barbosa; Gonzalez, Rodrigo
2009Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição socialMarinho Filho, Luciano
2010Consequências do enquadramento jurídico da certificação de entidade beneficente de assistência social como ato administrativo declaratório : reflexões sobre eventual intempestividade do pedido de renovação do certificado e o direito à imunidade das contribuições sociais com fundamento no § 7º do art. 195 da Constituição de 1988. (Comentários à Apelação Cível n. 0001239-95.2008.404.7118/RS, 2ª Turma, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)Oliveira, Gustavo Justino de
1996Contribuição para a seguridade social - Folha de salário - Inconstitucionalidade - Resolução do Senado - ComentárioSilva, Edgard Neves da
2012Das recentes ilegalidades criadas pela Receita Federal do Brasil em prol de obstaculizar o direito ao crédito presumido instituído pela Lei 9.363/1996: desrespeito ao ato jurídico perfeito e demais garantias constitucionais e infraconstitucionaisCasagrande, Juarez; Casagrande, Edilson Jair; Veloso, Sarah Viana
2018Desvinculações das receitas da União : política pública de proteção à seguridade social ou manejo públicoIbañez, André Pereira; Bitencourt, Daniella
2008Imunidade de contribuições - Art. 195, § 7º da CF - Fundação privada - Entidade beneficente de assistência social nas áreas da saúde e educação - Atividade de cessão de mão-de-obra e prestação de serviços desenvolvida como meio de gerar recursos para manutenção e incremento dos fins institucionais - Não descaracterização de sua natureza assistencial - Art. 150, § 4º da CF e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Inconstitucionalidade formal e material do parecer CJ n. 3.272Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2010Imunidade de impostos de jornais, livros, periódicos, assim como do papel de imprensa. Art. 150, IV, "d" da CF. Norma que, pela sua finalidade, deve alcançar também livros, periódicos e jornais eletrônicos ou digitais. Disciplina legal do COFINS e PIS para as receitas advindas desses bens. Desnecessidade de as empresas filiarem-se à Ancine ou contribuirem com a Condecine por não serem empresas cinematográficas ou publicitáriasMartins, Ives Gandra da Silva
2014Imunidade tributária à contribuição ao PIS das entidades beneficentes de assistência social : acertos e erros : comentários ao Recurso Extraordinário n. 636.941/RS, Pleno, do Supremo Tribunal FederalSouza, Leandro Marins de
2017Imunidade tributária de contribuições sociais (art. 195, § 7º, da CF) - Necessidade de Lei Complementar (art. 146, II, da CF) - Ações Diretas de Inconstitucionalidades 2.028, 2.036, 2.228 e 2.621 julgadas em conjunto com o RE 566.622, em tema de repercussão geral - Conteúdo e alcance do julgamento de procedência - ConsultaMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2012A não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventualScaff, Fernando Facury; Arruda, Edson Benassuly
2012Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil : Cofins, PIS e CSLLKirchner, Juliana Leite; Kirchner, Luiz Alberto
2014Política pública do fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamentoMendonça, Alex Assis de; Moura, Emerson Affonso da Costa
1996Proibição atual, e até 30.4.96, de se exigir contribuição ao INSS sobre pagamento a autônomos : efeitos nas licitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2009Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciáriaSouza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2009O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social : comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 27.234-5Teixeira, Josenir; Ramalho, Juliana Gomes
2014A tributação das receitas auferidas por instituições de assistência social : condições para o reconhecimento da imunidadeMiguel, Carolina Romanini