Browsing by Subject Contribuição previdenciária - Cobrança - Brasil

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2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2009Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela Justiça do TrabalhoSouza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2011A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de direito tributárioDomingues, José Marcos
1998A cobrança previdenciária aos aposentadosReis, Palhares Moreira
2004Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STFHarada, Kiyoshi
2005Contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas - ParecerSouza, Antônio Fernando Barros e Silva de
2019Um dia, talvez, haverá uma reforma trabalhistaSilva, Homero Batista Mateus da
2014Direito adquirido e garantias constitucionaisCustódio, Helita Barreira
2016A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativosGabardo, Emerson; Valiati, Thiago Priess
2010A inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias dos agentes políticos com reflexos no âmbito municipalSchöntag, Rodolfo R.
2006Previdência e regime próprio - Devolução administrativa de contribuições indevidas - A apologia dos princípios de direitoRigolin, Ivan Barbosa
2004STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei n. 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivoNunes, Moacyr de Araújo; Rigolin, Ivan Barbosa
2004STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivoNunes, Moacyr de Araújo; Rigolin, Ivan Barbosa