Browsing by Subject Contribuição previdenciária - Brasil

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1999Agentes políticos : INSS e a reforma da previdênciaLima, Vergílio Mariano de
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2017Alíquotas progressivas em contribuição previdenciária de servidores públicos: violação aos princípios constitucionais da isonomia tributária, do não confisco e da irredutibilidade de vencimentosHachem, Daniel Wunder; Pannuti, Pedro
2018A análise da retenção da contribuição previdenciária nos contratos de prestação de serviçosCunha, Paulo César Melo da
2008Aposentadoria : ato jurídico perfeito : direito adquiridoAguiar, Ubiratan Diniz de
2008Apropriação indébita de contribuições previdenciárias e entidades do terceiro setor : (comentários ao REsp. n. 932.359, do STJ, e ao acórdão do Proc. n. 2003.03.99.012818-0 do TRF 3ª R.)Teixeira, Josenir; Rodrigues, Cassiano Garcia
2009Aproveitamento de tempo de serviço excedenteOliveira, Antônio Flávio de
2008Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor/ra [sic] e o tempo fictícioDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2006Averbação : tempo de contribuição de licenciadoOliveira, Antônio Flávio de
2006Averbação de tempo e a falta de recolhimento das contribuiçõesOliveira, Antônio Flávio de
1996Cargos em comissão - FGTS - Previdência SocialPires, Cynthia de Fáthima Dardes
2008CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientesTeixeira, Josenir; Ramalho, Juliana Gomes
2008Com a decisão do STF, as contribuições previdenciárias têm prazo trintenárioSilva, Bruno Mattos e
2010A constitucionalidade ou inconstitucionalidade do art. 168-A do Código Penal brasileiroPrates, Laura Spyer
2004Contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadorias e pensões. Não aplicação aos Estados, enquanto não houver lei estadual disciplinando sua incidência. Inaplicação das disposições da Medida Provisória nº 167/2004 no âmbito dos EstadosPavan, Dorival Renato
2005Contribuição sobre função comissionada - Adicional de serviço extraordinário - Juros moratóriosOliveira, Antônio Flávio de
2002As contribuições previdenciárias após a Lei nº 9717/98 : alguns reflexos da reforma da previdência no âmbito municipalFranca Filho, Marcílio Toscano
2009Contribuições previdenciárias recolhidas a menorOliveira, Antônio Flávio de
2008Crime de sonegação de contribuição previdenciária - Incapacidade contributiva e antijuridicidade - Ação penal sem justo motivo : responsabilidadeNascimento, Carlos Valder do
2015Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoriaPuccetti, Renata Fiori; Estefam, Felipe Faiwichow