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Browsing by Subject Contribuição previdenciária - Brasil
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Title
Author(s)
1999
Agentes políticos : INSS e a reforma da previdência
Lima, Vergílio Mariano de
2004
Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento
Santana, Jair Eduardo
2017
Alíquotas progressivas em contribuição previdenciária de servidores públicos: violação aos princípios constitucionais da isonomia tributária, do não confisco e da irredutibilidade de vencimentos
Hachem, Daniel Wunder
;
Pannuti, Pedro
2018
A análise da retenção da contribuição previdenciária nos contratos de prestação de serviços
Cunha, Paulo César Melo da
2002
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
2008
Aposentadoria : ato jurídico perfeito : direito adquirido
Aguiar, Ubiratan Diniz de
2008
Apropriação indébita de contribuições previdenciárias e entidades do terceiro setor : (comentários ao REsp. n. 932.359, do STJ, e ao acórdão do Proc. n. 2003.03.99.012818-0 do TRF 3ª R.)
Teixeira, Josenir
;
Rodrigues, Cassiano Garcia
2009
Aproveitamento de tempo de serviço excedente
Oliveira, Antônio Flávio de
2008
Aspectos constitucionais da aposentadoria especial do professor/ra [sic] e o tempo fictício
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2006
Averbação : tempo de contribuição de licenciado
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Averbação de tempo e a falta de recolhimento das contribuições
Oliveira, Antônio Flávio de
1996
Cargos em comissão - FGTS - Previdência Social
Pires, Cynthia de Fáthima Dardes
2008
CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes
Teixeira, Josenir
;
Ramalho, Juliana Gomes
2006
Cessão de mão-de-obra
Costa Filho, Sinésio Cyrino da
2008
Com a decisão do STF, as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário
Silva, Bruno Mattos e
2010
A constitucionalidade ou inconstitucionalidade do art. 168-A do Código Penal brasileiro
Prates, Laura Spyer
2004
Contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadorias e pensões. Não aplicação aos Estados, enquanto não houver lei estadual disciplinando sua incidência. Inaplicação das disposições da Medida Provisória nº 167/2004 no âmbito dos Estados
Pavan, Dorival Renato
2005
Contribuição sobre função comissionada - Adicional de serviço extraordinário - Juros moratórios
Oliveira, Antônio Flávio de
2002
As contribuições previdenciárias após a Lei nº 9717/98 : alguns reflexos da reforma da previdência no âmbito municipal
Franca Filho, Marcílio Toscano
2009
Contribuições previdenciárias recolhidas a menor
Oliveira, Antônio Flávio de