Navegando por Assunto Contrato de trabalho - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2014O adicional de transferência e a sua contrariedadeMingoci, Rodrigo Ribeiro
2014O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção socialDelgado, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz
2017Análise do caso Neymar : exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos decorrentes da transferência do atletaMarcondes, Rafael Marchetti
2010As coligações partidárias nas eleições majoritárias e proporcionais de 2010Picinin, Juliana de Almeida; Vasconcellos, Luiz Henrique
2012Contrato civil de cessão do direito do uso de imagem dos atletas de futebolDelbin, Gustavo Normanton; Miranda, Alexandre Ramalho
2018A eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas da sociedade informacional: a proteção dos dados pessoais do empregado na fase pré-contratualLamberty, Andrey Oliveira; Kümel, Marcelo Barroso
2017A exploração da imagem de atletas por clubes de futebol e a inovação proposta pela Lei 13.155/2015Marcondes, Rafael Marchetti
2017Flexibilização dos direitos trabalhistasPereira, Leone
2016Formas de minimizar o risco da responsabilização da administração face aos encargos/obrigações trabalhistas nos contratos de prestação de serviçosVianna, Flavia Daniel
2008Ilegalidade da realização de processo seletivo para a contratação de estagiáriosTanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
Out-2016A incompatibilidade do regime de contagem do prazo prescricional no curso do vínculo empregatício como o princípio da proteção ao trabalhadorSantos, Leonardo Valverde Susart dos
2013Instituto do "passe" e o conflito de competência entre a Justiça comum e a Justiça do TrabalhoDelbin, Gustavo Normanton
1997Intervenção do Estado no município - Precatório oriundo de relação jurídica nula - Não-pagamento revestido de legalidadeSouto, Marcos Juruena Villela
2017O marco regulatório do terceiro setor e o direito do trabalho: a ausência sentida na Lei n. 13.019/2014Castro, Cristiana Roquete Luscher; Gonçalves Júnior, José Anchieta
2010Posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região acerca da responsabilidade subsidiária de ente público que celebra convênio ou termo de parceria com OSCIP para burlar a exigência constitucional de contratação por concurso público. Comentário sobre a decisão proferida em virtude do Recurso Ordinário 108350-PB 00893.2007.003.13.00-6Yazigi, Cíntia
2011A possibilidade de caracterização do vínculo empregatício do estagiárioPaiva, Renata Machado
1993Possibilidade de contratação de professor estrangeiro por universidade públicaCoutinho, Jacinto Nelson de Miranda
2007Proteção da remuneração de servidor ocupante de emprego e legalidade dos atos da administração públicaTura, Marco Antônio Ribeiro
2012A responsabilidade dos gestores e fiscais de contratos de órgãos da administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mistaLeiria, Jerônimo Souto
2008A responsabilidade dos gestores e fiscais de contratos de órgãos da administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mistaLeiria, Jerônimo Souto