Browsing by Subject Contrato de serviço - Brasil

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2004A análise química de água mineral seria um serviço de natureza singular, capaz de exigir do executor notória especialização?Santos, Sérgio Honorato dos
2006A apresentação de lances nas licitações, pelos proponentes com as propostas mais vantajosasAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2014A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo : uma visão críticaKataoka, Eduardo Takemi
2006Compra de passagem aéreaGasparini, Diogenes
2005Contratação de advogado e administração públicaFerraz, Luciano de Araújo
2005Contratação de advogados por notória especialização cabível em grau incomparável com os demaisSantos, Sérgio Honorato dos
2008Contratação de fundação por dispensa de licitação : aplicação do inciso XIII do art. 24 da Lei n. 8.666/93Acunha, Fernando José Gonçalves
2004A contratação de instituições de pesquisa e suas limitaçõesOliveira, Antônio Flávio de
2008Contratação de serviços técnicos especializados pela administração pública - Contratação direta pela via da inexigibilidade de licitação - Análise da Lei n. 8.666/93Acunha, Fernando José Gonçalves
2004Contratação direta de advogado sem licitação, tendo o ente público quadro jurídico, não enseja improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
Jan-2017Contratação pública de serviços de limpezaGuedes, Sofia Rodrigues Silvestre
2006Contrato de prestação de serviços : devido processo legal formal e substancialPenteado, Jaques de Camargo; Camargo, Luciano de Camargo
1998Contrato de prestação de serviços contínuos - ParecerBorges, Alice Maria Gonzalez
2005Contratos administrativos : acréscimos e supressõesRigolin, Ivan Barbosa
2005Contratos administrativos : acréscimos e supressõesMukai, Toshio
Sep-2016Contratos administrativos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra e a "conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação"Vianna, Flavia Daniel
2005Os contratos de receita e a licitação na modalidade pregãoArnold, Reginaldo
2005Cooperativas - Contratos de prestação de serviços contínuos - Reajuste de preços do montante "A" - Inviabilidade de adoção paradigmática de categoria similar (regida pela Consolidação das Leis do Trabalho) para remunerar os sócios daqueles entes - Inteligência do Decreto Estadual n. 36.811, de 15 de julho de 1996Amorim, Maria Denise Vargas de
2007Despesas : princípios da legalidade estrita (bufê, jantares e congêneres)Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Fernandes, Murilo Jacoby