Navegando por Assunto Contrato de gerenciamento - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2010Administração pública consensual : uma análise estrutural das organizações sociaisCarmo, Thiago Gomes do
2014A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa a organizações sociaisCarvalho, Thiago Mesquita Teles de
2010Aspectos jurídicos dos processos seletivos obrigatórios prévios às contratações com recursos repassados a entidades do terceiro setorPereira, João Gabriel Gomes
2013A celebração de contratos de gestão com organizações sociais e os limites de aplicação da Lei Federal nº 8.666/93Oliveira, Rafael Arruda
2011O círculo virtuoso das parcerias do Estado com o terceiro setor nos contratos de gestão de serviços de saúdeOliveira, Luiz Gustavo de Castro
2007Constitucionalidade da Lei Federal n. 9637/98, das organizações sociais : comentários à medida cautelar da ADIn n. 1923-DF, do Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de
2015Constitucionalidade do modelo federal das organizações sociais federais : reflexões sobre o impacto da decisão do STFSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2018Consulente : Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e HospitalarMartins, Ives Gandra da Silva; Dallari, Adilson Abreu
2017Consulta sobre contrato de gestão com organização socialBarbosa, Caio Márcio Melo; Portela, Bruno Monteiro
2013Contrato de gestão : uma releituraQueiroz, José Eduardo Lopes
2007Contrato de gestão com organizações sociais : observações a sua implementaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012Os contratos de gestão e de parceira público-privada na área da saúde públicaOliveira, Rafael Arruda
2006Controle exercido pela administração através do contrato de gestãoAraújo, Ângela Soares de
2013Exame prévio de edital e medidas cautelares nos Tribunais de Contas : efetividade no âmbito do processo de seleção de entidades do terceiro setorOliveira, Gustavo Justino de; Dorna, Mário Henrique de Barros
2017O financiamento de despesas correntes das organizações sociais na área de ciência, tecnologia e inovação e o impacto do Acórdão nº 500/2015 do plenário do Tribunal de Contas da UniãoViana, Ana Tereza de Carvalho; Monteiro, Vítor
2008Fundações públicas de direito privadoAragão, Alexandre Santos de
2008Gestão pública brasileira e as modernas teorias da administração gerencial : recursos e instrumentos atuais no campo da gestão contratualMotta, Carlos Pinto Coelho
2018A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998: a (i)legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais (OS)Lehfeld, Lucas de Souza; Manaf, Marcos Aurélio
2014A intermediação de mão de obra por organizações sociais na saúde pública paulistaLobo, Eduardo Senna
2012Licitação e contratação no terceiro setor: questões atuaisOliveira, Rafael Carvalho Rezende