Browsing by Subject Contrato de fornecimento - Brasil

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2009Análise da minuta do edital do Pregão Eletrônico n. 027/2007Valadares, Leandro Savastano
2001Arbitragem na concessão de serviço públicoDallari, Adilson Abreu
1996Arbitragem na concessão de serviço públicoDallari, Adilson Abreu
2009Contratação direta de alimentação escolar : uma hipótese de dispensa de licitação não arrolada na Lei Federal n. 8.666/93Parziale, Aniello dos Reis
2001Contratação direta sem licitação : admissibilidade de proposta alternativa com condições mais vantajosas para o Poder PúblicoMarques Neto, Floriano de Azevedo
2005Contrato administrativo - Adimplemento parcial - RescisãoAmorim, Maria Denise Vargas de
2005Os contratos de receita e a licitação na modalidade pregãoArnold, Reginaldo
2014Da impossibilidade de o fornecedor de produtos ou serviços se negar a contratar com a administração públicaOtilio, Roney Raimundo Leão
2008Dispensa de licitação para contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimentoMachado, Karine Lilian de Souza Costa
2008Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia) do art. 24 da Lei de LicitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
2010Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada : prenúncio de "quarteirização" na gestão pública?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2010Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2014Possibilidade de prorrogação nos contratos de fornecimentoMaluf, Pedro Tavares
2008A preferência sobre créditos decorrentes de contratos da administração pública com empresas executadas judicialmente, fornecedoras de bens ou prestadoras de serviçosNeves, Marcelo
2018Prestação de serviços por rede credenciada, gerida por empresa quarteirizadaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011Relações entre concessionárias de serviços públicos e seus usuários : do regular exercício ao abuso do direitoPereira Júnior, Jessé Torres
2009Serviços públicos e direito do consumidor : possibilidades e limites da aplicação do CDCAragão, Alexandre Santos de
2006Sistema de Registro de Preços : considerações práticasFurtado, Madeline Rocha; Vieira, Antonieta Pereira
2007Sistema de registro de preços e o registro de várias ofertasSundfeld, Carlos Ari; Monteiro, Vera
2008Substituição de itens licitadosOliveira, Antônio Flávio de