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Browsing by Subject Contrato comercial - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2012 | Alienação do estabelecimento empresarial e a assimetria informacional: a tutela da boa-fé objetiva e seus deveres colaterais à luz da experiência consumerista | Ávila, Leonardo; Popp, Carlyle |
| 2013 | Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuição | Navas, Amanda R. E. |
| 2014 | Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículos | Picchi Neto, Carlos |
| 2015 | Atos de concentração e interesse em contratar na nova Lei de Defesa da Concorrência | Reis, Iuri Ribeiro Novais dos |
| 2002 | A cláusula de exclusividade nos contratos empresariais | Siqueira, Tânia Bahia Carvalho |
| 2014 | Comentário ao REsp 1.289.995/PE | Oliveira, Hygino Sebastião Amanajás de |
| 2008 | O contrato de agência e seus elementos caracterizadores | Haical, Gustavo Luís da Cruz |
| 2018 | Contratos e resolução de conflitos no âmbito do direito da moda | Arrosi, Letícia Soster |
| 2012 | Garantias no contrato de factoring | Donini, Antônio Carlos |
| 2000 | Insuficiências, deficiências e desatualização do projeto de Código Civil na questão da boa-fé objetiva nos contratos | Azevedo, Antônio Junqueira de |
| 2005 | Juiz natural, competência recursal, preclusão pro judicato, violação de literal disposição de lei e ação rescisória | Tucci, Rogério Lauria Marçal |
| 2015 | O Min. Cunha Peixoto, construtor do direito comercial | Wald, Arnoldo |
| 2018 | Notas sobre contratos de franquia: venda da marca e conjunto de contratos de franquia no âmbito da recuperação judicial | Sant'Anna, Leonardo da Silva; Faria, Mauro Teixeira de |
| 2012 | A principiologia inerente aos contratos comerciais | Lucca, Newton de |
| 2004 | O regime do contrato (típico) de agência e distribuição (representação comercial) no novo Código Civil em cotejo com a situação jurídica do contrato (atípico) de concessão comercial : indenizações cabíveis na extinção da relação contratual | Theodoro Júnior, Humberto; Mello, Adriana Mandim Theodoro de |
| 1996 | Revisão contratual - Prazo mínimo - Decisão TCU 457/95 - Medidas provisórias | Rigolin, Ivan Barbosa |
| 2008 | Termo de encerramento de contrato de aquisição | Oliveira, Antônio Flávio de |