Browsing by Subject Contrato comercial - Brasil

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2012Alienação do estabelecimento empresarial e a assimetria informacional: a tutela da boa-fé objetiva e seus deveres colaterais à luz da experiência consumeristaÁvila, Leonardo; Popp, Carlyle
2013Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuiçãoNavas, Amanda R. E.
2014Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículosPicchi Neto, Carlos
2015Atos de concentração e interesse em contratar na nova Lei de Defesa da ConcorrênciaReis, Iuri Ribeiro Novais dos
2002A cláusula de exclusividade nos contratos empresariaisSiqueira, Tânia Bahia Carvalho
2014Comentário ao REsp 1.289.995/PEOliveira, Hygino Sebastião Amanajás de
2008O contrato de agência e seus elementos caracterizadoresHaical, Gustavo Luís da Cruz
2018Contratos e resolução de conflitos no âmbito do direito da modaArrosi, Letícia Soster
2012Garantias no contrato de factoringDonini, Antônio Carlos
2000Insuficiências, deficiências e desatualização do projeto de Código Civil na questão da boa-fé objetiva nos contratosAzevedo, Antônio Junqueira de
2005Juiz natural, competência recursal, preclusão pro judicato, violação de literal disposição de lei e ação rescisóriaTucci, Rogério Lauria Marçal
2015O Min. Cunha Peixoto, construtor do direito comercialWald, Arnoldo
2018Notas sobre contratos de franquia: venda da marca e conjunto de contratos de franquia no âmbito da recuperação judicialSant'Anna, Leonardo da Silva; Faria, Mauro Teixeira de
2012A principiologia inerente aos contratos comerciaisLucca, Newton de
2004O regime do contrato (típico) de agência e distribuição (representação comercial) no novo Código Civil em cotejo com a situação jurídica do contrato (atípico) de concessão comercial : indenizações cabíveis na extinção da relação contratualTheodoro Júnior, Humberto; Mello, Adriana Mandim Theodoro de
1996Revisão contratual - Prazo mínimo - Decisão TCU 457/95 - Medidas provisóriasRigolin, Ivan Barbosa
2008Termo de encerramento de contrato de aquisiçãoOliveira, Antônio Flávio de