Browsing by Subject Contrato administrativo - Reajustamento - Brasil

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2006Alteração contratualGasparini, Diógenes
1996A aplicabilidade imediata do disposto no parágrafo 1º do art. 3º das MPs nºs 1.171 e 1.205 às contratações firmadas anteriormente à sua vigênciaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2009Apontamentos sobre a preclusão lógica do direito de repactuarGastaldi, Suzana
2008Aspectos relevantes dos contratos administrativosFortini, Cristiana
2006Aumento de piso salarial e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativosNascimento, Cecília Franco S. Fiorenzo do
2006Contrato administrativoGasparini, Diogenes
2010Contrato administrativo - A inviabilidade de remunerar o contratado com base nos custos fiscais efetivamente praticados (em prejuízo àqueles indicados com a proposta) : comentários ao Acórdão n. 32/2008 (Plenário) do Tribunal de Contas da UniãoGuimarães, Fernando Vernalha
2002Contrato administrativo - Majoração de CPMF e Cofins e reequilíbrio econômico - Interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste em face dos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativosLeite, Fábio Barbalho; Marques Neto, Floriano de Azevedo
2009Contrato administrativo : a inviabilidade de remunerar-se o contratado com base nos custos fiscais efetivamente praticados (em prejuízo àqueles indicados com a proposta) : comentários ao Acórdão nº 32/2008 (Plenário) do Tribunal de Contas da UniãoGuimarães, Fernando Vernalha
1991Contratos administrativos - Subsunção às regras gerais para celebração e reajustamento, face à Constituição Federal e à nova legislação econômicaRigolin, Ivan Barbosa
2009Contratos administrativos : revisão, reajuste e repactuaçãoSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2006Contratos administrativos e a garantia constitucional do equilíbrio econômico-financeiro da propostaSilva, Wáltemo Marques da
2006Convenção coletiva de trabalho e o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativosZymler, Benjamin
1994Conversão dos contratos administrativos para real - Reajuste pro rataPorto Neto, Benedicto Pereira
2002A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativosLeite, Fábio Barbalho
2002A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativosLeite, Fábio Barbalho
2006Critérios de reajustamento dos contratos administrativosZymler, Benjamin
2004Da alteração dos contratos administrativos em curso, decorrente da superveniência de leiSorbilli Filho, Roberto
2018Da impossibilidade jurídica da preclusão ao direito de repactuar o contrato administrativoPércio, Gabriela Verona
2011Da possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independenteRosa, Michele Franco